ORNELAS CHAVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPPCPF

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 23.198.683,38

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Outros

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 058324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

RICARDO MOURAO PEREIRACPF

AMANDA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

RICARDO MOURAO PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONCALVES· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919· CPF 756.***.***-68

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONCALVES· CPF 035.***.***-20

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 23.198.683,38

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVES

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB DF 66100

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB DF 66100

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722306-44.2023.8.07.0001. AUTOR: NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES REU: AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2025 12:59:47. MARIA EDUARDA BARBOSA OL... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2014

Distribuição

01/06/2014

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 528.000,00

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 8.579,34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANE VIEIRA SALAZARCPF

Reu

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVES

Reu

TATIANE VIEIRA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUZA MAGALHAES· OAB DF 66298· CPF 049.***.***-45

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

Reu:

DAVI DE SOUZA MAGALHAES· OAB DF 66298· CPF 049.***.***-45

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexista bens de propriedade da executada capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, C/C 771 do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC. O de... (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVES

Reu

TATIANE VIEIRA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUZA MAGALHAES· OAB DF 66298· CPF 049.***.***-45

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

Reu:

DAVI DE SOUZA MAGALHAES· OAB DF 66298· CPF 049.***.***-45

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Provisório (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 23.198.683,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

RICARDO MOURAO PEREIRACPF

AMANDA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

RICARDO MOURAO PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 23.198.683,38

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVES

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA SIQUEIRA· OAB DF 66100

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA SIQUEIRA· OAB DF 66100

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722306-44.2023.8.07.0001. AUTOR: NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES REU: AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2025 12:59:47. MARIA EDUARDA BARBOSA OL... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVES

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA SIQUEIRA· OAB DF 66100

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA SIQUEIRA· OAB DF 66100

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDACPF

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

PAULA CINTRA FERNANDES· OAB DF 69883· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

ANADEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA

Reu

LUCIANO ORNELAS CHAVES

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 006337· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 006337· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA

Reu

LUCIANO ORNELAS CHAVES

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 006337· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 006337· CPF 519.***.***-87

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736037-10.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA EMBARGADO: LUCIANO ORNELAS CHAVES CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO... (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.245.978,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 2.245.978,68

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

ANADEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432101/2026 (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 2.245.978,68

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

ANADEM S.A.CNPJ

Reu

ANADEM S.A.CNPJ

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO ORNELAS CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. ANADEM S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB GO 32174· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB GO 32174· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3162935/DF (2026/0030974-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUCIANO ORNELAS CHAVES ADVOGADOS: FREDERICO DE MELO REIS - DF032525 FREDERICO DE MELO REIS - GO032174 AGRAVADO: ANADEM S.A. ADVOGADO: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS006337 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO ORNELAS CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. ANADEM S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB GO 32174· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB GO 32174· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3162935/DF (2026/0030974-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUCIANO ORNELAS CHAVES ADVOGADOS: FREDERICO DE MELO REIS - DF032525 FREDERICO DE MELO REIS - GO032174 AGRAVADO: ANADEM S.A. ADVOGADO: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS006337 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 53.230,09

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Reu

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDACNPJ

Outros

FREDERICO DE MELO REIS· OAB GO 32174· CPF 005.***.***-50

RENAN LEMOS VILLELA· OAB GO 52572

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 997.033,19

Autor

LUCIANO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

Autor:

RAFAELA DA SILVA SABINO· OAB SP 437447· CPF 454.***.***-55

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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