OSCAR ALVES MINEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 5.907,61

Autor

ESPOLIO DE JACINTO PEREIRA - CPF: 071.666.486-00

JACINTO PEREIRACPF

JACINTO PEREIRA

Reu

OSCAR MINEIRO FILHO

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Juntada de Ofício (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JACINTO PEREIRA - CPF: 071.666.486-00

Reu

OSCAR MINEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Autor:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Reu:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/1989

Distribuição

25/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

OSCAR MINEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 211.132,79

Autor

ANTONIO RIGOTO PEREIRACPF

Reu

OLIVIA RIGOTTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA RAYANNE GOMES TRINDADE· OAB MG 198205· CPF 101.***.***-46

Autor:

ANTONIO SILVA CORREIA E CARVALHO· OAB MG 189957· CPF 095.***.***-47

Autor:

RAFAEL GIBERTONI BORELLA· OAB MG 129188· CPF 285.***.***-42

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

TACILA AFONSO TEIXEIRA· OAB MG 111245· CPF 765.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO SILVA CORREIA E CARVALHO· OAB MG 189957· CPF 095.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 16.292,00

Autor

LUIZ PEDRO PIRES DO COUTOCPF

FRANCISCO JOSE VIANNA FERNANDESCPF

NYDIA MARIA VELLOSO MONTANARICPF

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Outros

RICARDO PEREIRA PEREZ· OAB MG 82942· CPF 037.***.***-13

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/03/2026 (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 16.292,00

Autor

FRANCISCO JOSE VIANNA FERNANDESCPF

NYDIA MARIA VELLOSO MONTANARICPF

LUIZ PEDRO PIRES DO COUTOCPF

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FAITH ALL LEITE DE LIMACPF

Reu

ALFA LEITE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVEIRA COSTA· OAB MG 149566· CPF 078.***.***-60

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

RAQUEL SILVEIRA COSTA· OAB MG 149566· CPF 078.***.***-60

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Recebimento (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIORCPF

RICARDO PEREIRA DE SOUZACPF

SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

ZIRTE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545

Último movimento: Remetidos os autos (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIRTE PEREIRA DE SOUZACPF

SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

RICARDO PEREIRA DE SOUZACPF

EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Último movimento: Remetidos os autos (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

RICARDO PEREIRA DE SOUZA

SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA

ZIRTE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

RICARDO PEREIRA DE SOUZA

SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA

ZIRTE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

RICARDO PEREIRA DE SOUZA

SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA

ZIRTE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

RICARDO PEREIRA DE SOUZA

SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA

ZIRTE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Autor:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Autor:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

Reu:

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA· OAB MG 32293· CPF 079.***.***-91

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279· CPF 021.***.***-93

Reu:

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO· OAB MG 117055· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Agravante(s) - MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrô... (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALBERTO MAFRACPF

Reu

ALVARO ALVES DA SILVA NETO

CONSTRUTORA UNI

Advogados

Autor:

IZABELLE MACEDO NUNES· OAB MG 77158· CPF 001.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELIPE ANTUNES BORGES· OAB MG 27033

Autor:

KEDMA KAROLINE DOS REIS SILVA· OAB MG 24415

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

LUIS ROBERTO CASTRO CONCENTINO· OAB MG 134474· CPF 034.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLE MACEDO NUNES· OAB MG 77158· CPF 001.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELIPE ANTUNES BORGES· OAB MG 27033

Reu:

KEDMA KAROLINE DOS REIS SILVA· OAB MG 24415

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUIS ROBERTO CASTRO CONCENTINO· OAB MG 134474· CPF 034.***.***-61

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Último movimento: Publicação (19/03/2024)

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