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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 6.822,00

Autor

JOSE LUANN DE SOUZA TENORIOCPF

Reu

ESTADO PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

JOSE LUANN DE SOUZA TENORIO· OAB PE 35863· CPF 089.***.***-81

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.822,00

Autor

JOSE LUANN DE SOUZA TENORIOCPF

Reu

ESTADO PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SOLANGE QUEIROZ VALENCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ VALENCA em 30/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE QUEIROZ VALENCACPF

Advogados

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PEMAGRO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E AGRO INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

OSMAR BEZERRA VALERIO· OAB PE 43513· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 172.201,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 172.201,86

Autor

JOSE DE OLIVEIRA HERINGERCPF

LAIDY TEIXEIRA HERINGERCPF

Reu

CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDACNPJ

FRANCISCO GEONISIO ARRUDA MONTEIROCPF

POLIANA DA SILVA RAMOSCPF

JOSE FABIO BORGESCPF

WAGNER DA SILVA RAMOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA HERINGERCPF

LAIDY TEIXEIRA HERINGERCPF

Reu

ADELAIDE FRANCISCA DA SILVA

CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDA

JADIR FERREIRA DA SILVA

OSMAR RIBEIRO VALERIOCPF

TIAGO JOSE RAMOS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Reu:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7012013-19.2020.8.22.0002. APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA HERINGER e outros Advogado do(a) APELANTE: CLOVES GOMES DE SOUZA - RO385-B APELADO: CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDA e outros (12) INTIMAÇÃO PARTES... (30/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA HERINGERCPF

LAIDY TEIXEIRA HERINGERCPF

Reu

ADELAIDE FRANCISCA DA SILVA

CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDA

JADIR FERREIRA DA SILVA

OSMAR RIBEIRO VALERIOCPF

TIAGO JOSE RAMOS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Reu:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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