Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 27.186,88

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

MARCIA MARINELLI E OUTROS

Advogados

Autor:

CLAYTON FREDI· OAB SP 242965· CPF 221.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE CADEU BERNARDES· OAB SP 125204· CPF 921.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAMA BRASIL S/A (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

3. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (RECORRIDO)

4. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Reu

DIRETOR REGIONAL - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ - CURITIBA

DIRETOR REGIONAL - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 025430

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 025430

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005337-66.2020.4.04.7005/PR IMPETRANTE: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) IMPETRADO: Diretor Regional - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL - Curitiba ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB DF027333) IMPETRADO: Diretor Regional - SERVIÇO NACIONAL DE APR... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SR. SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

MARCELO PÁDUA CAVALCANTI· OAB MG 051209

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5179173862020813002420250509141234 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Juntada de documento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Juntada de documento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SR. SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

MARCELO PÁDUA CAVALCANTI· OAB MG 051209

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

MARCELO PÁDUA CAVALCANTI· OAB MG 051209

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA CPF: 02.869.763/0001-07 RÉU: Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais CPF: não informado DESPACHO Vista às Partes sobre o retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 220.304,47

Autor

CATIVA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CREDIARIO PERERECA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Outros

PATRÍCIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ· OAB SC 35242· CPF 039.***.***-78

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167556206 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOPOLO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MAURITI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOPOLO SACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 45071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOPOLO SACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 45071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE MAURITI REQUERIDO: MARCOPOLO SA SENTENÇA exequente: MAURITI - PGM, CNPJ: 07.655.269/0001-55, Instituição Financeira: 001 - Banco do Brasil S/A, Ag: 4555-1, C/c: 22.920-2. Uma vez que houve cumprimento da sentença, com quitação pelo credor, não detendo nenhuma das partes interesse recursal, não sendo sequer cabível a interposição de qualquer recurso, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. Publique-se, Regist... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 334.846.261,69

Último movimento: Recurso Distribuído (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 578,33

Autor

LEONARDO BEGA FEIJóCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BEGA FEIJÓ· OAB MS 16919· CPF 036.***.***-01

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMILIA AUXILIADORA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MERCADO MISTER JUNIOR LTDACPF

LATICINIOS CAROLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 24237· CPF 054.***.***-81

Autor:

AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES· OAB MS 24369· CPF 024.***.***-80

Reu:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 8155· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB PR 25430

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES & TORTOLA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028077252014811004120250210145639 (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GONCALVES & TORTOLA S/ACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GONÇALVES & TORTOLA S/A

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 001796

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 001796

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 0028077-25.2014.8.11.0041. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que em razão da impossibilidade de intimação em lote para partes com prazos diferentes, passo à intimação da parte autora da certidão anterior,... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GONÇALVES & TORTOLA S/A

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 001796

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 001796

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal