OSVALDO CALDERONI — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.508.008.668,00

Autor

NELSON BORTOLOCCI FIGUEIRASCPF

MIRTES TERESINHA DE SOUZA BRITO MARQUESCPF

VALDIR MOYSES SIMAOCPF

VERA LUCIA GUEDES FIGUEIREDOCPF

FAUSTO PALLEY FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OKUMURA DE VILHENA· OAB SP 396424· CPF 028.***.***-71

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Autor:

DANIELA ROSA PEREIRA MOTTA· CPF 036.***.***-59

Autor:

LUIZ CARLOS DE BARROS LAPOLLA· OAB SP 186350· CPF 272.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (26/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CALDERONICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES· OAB SP 156396· CPF 246.***.***-17

Autor:

MARIANNA CHIABRANDO CASTRO· OAB SP 247305· CPF 310.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CALDERONICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/12/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CALDERONICPF

Advogados

Autor:

MARIANNA CHIABRANDO CASTRO· OAB SP 247305· CPF 310.***.***-01

Autor:

CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES· OAB SP 156396· CPF 246.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DAVID CALDERONI ADVOGADO do(a) APELANTE: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES - SP156396-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIANNA CHIABRANDO CASTRO - SP247305-A APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (28/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CALDERONICPF

Advogados

Autor:

MARIANNA CHIABRANDO CASTRO· OAB SP 247305· CPF 310.***.***-01

Autor:

CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES· OAB SP 156396· CPF 246.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DAVID CALDERONI ADVOGADO do(a) APELANTE: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES - SP156396-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIANNA CHIABRANDO CASTRO - SP247305-A APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (28/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 25.546,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (21/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 25.546,51

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CNPJ

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 464939· CPF 377.***.***-82

Reu:

VITORIA CALDERONI· CPF 437.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 119.224,97

Autor

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Autor:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 464939· CPF 377.***.***-82

Autor:

THOMAZ ALTURIA SCARPIN· OAB SP 344865· CPF 406.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 119.224,97

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

THOMAZ ALTURIA SCARPIN· OAB SP 344865· CPF 406.***.***-06

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Reu:

VITORIA CALDERONI· CPF 437.***.***-78

Reu:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 464939· CPF 377.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 119.224,97

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

THOMAZ ALTURIA SCARPIN· OAB SP 344865· CPF 406.***.***-06

Reu:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 464939· CPF 377.***.***-82

Reu:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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