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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.380,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.380,00

Autor

ELZA MARQUESCPF

Reu

HELENA MARQUES FEIXCPF

TISSIANE SOARES FEIX

Advogados

Autor:

CATIANE DE MATOS· OAB RS 071927· CPF 641.***.***-04

Autor:

FLÁVIO DA COSTA LERINA· OAB RS 088303· CPF 926.***.***-68

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.380,00

Autor

ELZA MARQUESCPF

Reu

HELENA MARQUES FEIXCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002162092014821000820241104143631 (04/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARQUES

Reu

HELENA MARQUES FEIXCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DA COSTA LERINA· OAB RS 88303· CPF 926.***.***-68

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Autor:

CATIANE DE MATOS· OAB RS 71927· CPF 641.***.***-04

Autor:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 77906· CPF 543.***.***-53

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DA COSTA LERINA· OAB RS 88303· CPF 926.***.***-68

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

CATIANE DE MATOS· OAB RS 71927· CPF 641.***.***-04

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 77906· CPF 543.***.***-53

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002162-09.2014.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIANE DI DOMENICO HAAS AUTOR: ELZA MARQUES ADVOGADO(A): CATIANE DE MATOS (OAB RS071927) ADVOGADO(A): FLAVIO DA COSTA LERINA (OAB RS088303) RÉU: HELENA MARQUES FEIX ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) ADVOGADO(A): João Batista Machado Silveira (OAB RS077906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 28/11/2025 - Recebidos... (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE GONCALVES MIRANDACPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Outros

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ELIANE GONCALVES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE GONCALVES MIRANDACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001730082018821008620250120180957 (20/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Reu

ADEMAR MORO DE FRAGACPF

LELIA MARLI DE FRAGACPF

Outros

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB DF 040075

LIDIANE DA SILVA DANIEL· OAB RS 085590· CPF 003.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião OrdináriaRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (RECORRENTE)

Reu

2. ADEMAR MORO DE FRAGA (RECORRIDO)

3. LELIA MARLI DE FRAGA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Autor:

LIDIANE DA SILVA DANIEL· OAB RS 085590· CPF 003.***.***-42

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB DF 040075

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

LIDIANE DA SILVA DANIEL· OAB RS 085590· CPF 003.***.***-42

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB DF 040075

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Outros

MARIANA KOVARA JUNG· OAB RS 129562· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Reu

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Advogados

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIANA KOVARA JUNG· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHOCPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001075-36.2018.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: LILIAN DE FATIMA DE SOUZA PINHO ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 30/04/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 69 - 23/04/2026 - COMUNICAÇÕES (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 31.926,12

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARI ROSANE TOLEDO PEREIRACPF

JOAO LUIS BIZARROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Autor:

RODRIGO ALVES NUNES· CPF 615.***.***-87

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· CPF 976.***.***-10

Autor:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Reu:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 067604· CPF 809.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 31.926,12

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIS BIZARROCPF

MARI ROSANE TOLEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 067604· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 31.926,12

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIS BIZARROCPF

MARI ROSANE TOLEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 067604· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARI ROSANE TOLEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 67604· CPF 809.***.***-72

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 58643· CPF 806.***.***-72

Autor:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 65423· CPF 992.***.***-68

Autor:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Autor:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 067604· CPF 809.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 67604· CPF 809.***.***-72

Reu:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 58643· CPF 806.***.***-72

Reu:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 65423· CPF 992.***.***-68

Reu:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Reu:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 067604· CPF 809.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000241-58.2006.8.21.0052/RS EXEQUENTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) EXECUTADO: MARI ROSANE TOLEDO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ (OAB RS067604) ADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) DESPACHO/DECISÃO A parte credora noticiou o óbito de JOAO LUIS BIZARRO. Com a abertura da sucessão, o patrimônio do de cujus é t... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEMAR NELSON GOMESCPF

MARIA ANGELICA GOMES DE MELOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA GOMES DE MELOCPF

ADEMAR NELSON GOMESCPF

Advogados

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ANGELICA GOMES DE MELOCPF

ADEMAR NELSON GOMESCPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR NELSON GOMES

MARIA ANGELICA GOMES DE MELO

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000821-63.2018.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: ADEMAR NELSON GOMES ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) AUTOR: MARIA ANGELICA GOMES DE MELO ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 27/02/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 49 - 24/02/2026 - COMUNICAÇÕES (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ELIS DA SILVA PINTOCPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Autor:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 94866· CPF 014.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 94866· CPF 014.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000732-40.2018.8.21.0086/RS TIPO DE AÇÃO: Usucapião Ordinária APELANTE: RITA ELIS DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIO ANTONIO SABATTI (OAB RS076879) APELADO: ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o acórdão do evento 38, o qual deu provimento ao recurso da parte autora... (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDO ELOY PEREIRACPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Autor:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 94866· CPF 014.***.***-30

Autor:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 094866· CPF 014.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

Reu:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 94866· CPF 014.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000301-06.2018.8.21.0086/RS AUTOR: ILDO ELOY PEREIRA ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para acostar aos autos os documentos solicitados pelo RI, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intime-se a 2ª Zona do Registro de Imóveis de Cachoeirinha/RS. Diligências legais. (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.141.136,13

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Autor:

DANIELA MOTTA TOJAL· CPF 822.***.***-49

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 011.***.***-21

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.141.136,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 011.***.***-21

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.141.136,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (15/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVANTE)

Reu

2. HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF · CPF 911.***.***-15

Autor:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB DF · CPF 011.***.***-21

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF · CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB DF · CPF 011.***.***-21

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Reu

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO· OAB MG 132501· CPF 014.***.***-50

Autor:

CÁSSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Autor:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 17369· CPF 375.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO· OAB MG 132501· CPF 014.***.***-50

Reu:

CÁSSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 17369· CPF 375.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (21/05/2025)

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