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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 37.980,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Autor:

DANIELA BRANCHER CAUMO· CPF 017.***.***-46

Autor:

CAMILA LUANA LODI· OAB RS 104356· CPF 017.***.***-08

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

PATRICIA MICHELI DE MATTOS BELINI· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194075/RS (2025/0025075-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: CAMILA LUANA LODI - RS104356 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 37.980,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAMILA LUANA LODI· OAB RS 104356· CPF 017.***.***-08

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 37.980,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA LUANA LODI· OAB RS 104356· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 8.652,50

Autor

FERNANDO ZALEWSKICPF

Reu

MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Autor:

VANESSA DA ROCHA MACHADO· CPF 015.***.***-07

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 8.652,50

Autor

MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO ZALEWSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 8.652,50

Autor

FERNANDO ZALEWSKICPF

MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Autor:

VANESSA DA ROCHA MACHADO· CPF 015.***.***-07

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255242017 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZALEWSKICPF

Reu

MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

VANESSA DA ROCHA MACHADO· OAB RS 082892· CPF 015.***.***-07

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 0048756

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

VANESSA DA ROCHA MACHADO· OAB RS 082892· CPF 015.***.***-07

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 0048756

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005348-56.2017.8.21.0001/RS AUTOR: FERNANDO ZALEWSKI ADVOGADO(A): vanessa da rocha machado (OAB RS082892) ADVOGADO(A): Osvaldo José Catena Júnior (OAB RS067882) RÉU: MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito realizado no Evento 38, expeça-se alvará em favor da parte autora. Eventuais diferenças devem ser executadas median... (14/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (RECORRENTE)

Reu

2. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAMILA LUANA LODI· OAB RS 104356· CPF 017.***.***-08

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Reu:

CAMILA LUANA LODI· OAB RS 104356· CPF 017.***.***-08

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 094228· CPF 016.***.***-27

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Autor:

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 116187· CPF 028.***.***-73

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 094228· CPF 016.***.***-27

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 067882· CPF 972.***.***-72

Reu:

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 116187· CPF 028.***.***-73

Reu:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021471-37.2014.8.21.0001/RS RELATOR: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): Osvaldo José Catena Júnior (OAB RS067882) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 31/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (06/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. D.

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 016587· CPF 818.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 016587· CPF 818.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Ré intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 249450318) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/... (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA

Reu

PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA FAZENDA

Reu

PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 050562... (20/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDACNPJ

Reu

ART RIO EIRELICNPJ

FE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA SANTOS ARAUJO DORETTO· OAB RS 92877· CPF 019.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· CPF 972.***.***-72

Autor:

VANESSA DA ROCHA MACHADO SOUTO· CPF 015.***.***-07

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB BA 49915· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FE SECURITIZADORA S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRASCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

NIELSEN GONCALVES PRIETO· CPF 251.***.***-28

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Reu:

ARNO APOLINARIO JUNIOR· OAB PR 15812· CPF 500.***.***-91

Reu:

JULIANO LAGO· OAB PR 34256· CPF 015.***.***-12

Reu:

ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES· OAB PR 49048· CPF 302.***.***-75

Reu:

DANIELA TOLLEMACHE· OAB PR 37529· CPF 033.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRóLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS

Reu

PSV SERVIçOS E SOLUçõES AUTOMATIZADAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARNO APOLINARIO JUNIOR· OAB PR 15812· CPF 500.***.***-91

Autor:

ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES· OAB PR 49048· CPF 302.***.***-75

Autor:

JULIANO LAGO· OAB PR 34256· CPF 015.***.***-12

Autor:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Reu:

ARNO APOLINARIO JUNIOR· OAB PR 15812· CPF 500.***.***-91

Reu:

ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES· OAB PR 49048· CPF 302.***.***-75

Reu:

JULIANO LAGO· OAB PR 34256· CPF 015.***.***-12

Reu:

OSVALDO JOSE CATENA JUNIOR· OAB RS 67882· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (11/01/2023)

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