OSVALDO JOSE MESQUITA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2004

Distribuição

05/05/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVINA MARIA DE MESQUITA ROSACPF

Reu

OVIDIO ANTONIO MESQUITA, ESPOLIO DE

Outros

JOSÉ EMILIANO DE SOUZA· OAB GO 5368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº: 0087766-84.2004.8.09.0112PROMOVENTE: DIVINA MARIA DE MESQUITA ROSAPROMOVIDO: OVÍDIO ANTÔNIO MESQUITA, ESPÓLIO DE DECISÃO Considerando a informação prestada pela inventariante (mov. 77,78 e 80), noticiando a nota devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Veneza, em que se aponta dú... (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA· OAB MG 033269· CPF 238.***.***-91

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONÇALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA· OAB MG 033269· CPF 238.***.***-91

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONÇALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

HSBC SEGUROS S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA· OAB MG 97690· CPF 050.***.***-13

Reu:

TATIANA DE LIMA BARBOSA· OAB MG 155503· CPF 078.***.***-50

Outros

ALYSSON OLIVEIRA VILELA· OAB MG 150966

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 17.917,74

Autor

PAULO FERNANDO MESQUITA DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017· CPF 115.***.***-09

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de juntada (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO FERNANDO MESQUITA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Reu:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAM MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILIAM MENDES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

WILIAN MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILIAM MENDES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

WILIAN MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 RÉU: WILIAN MENDES DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a procuradora Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquita, OAB/MG 105982, para ter vista aos autos. Adv - OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 48.256,76

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134· CPF 080.***.***-55

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 12.319.058 MARCELO LEMOS (RECORRENTE)

Reu

2. VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134· CPF 080.***.***-55

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134· CPF 080.***.***-55

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2262074/MG (2026/0067132-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: 12.319.058 MARCELO LEMOS ADVOGADO: RAFAEL SHINHITI KATO - SP318134 RECORRIDO: VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA - MG033269 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026. (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Outros

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Agravante(s) - DÊNIS RODRIGUES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/01/2023:: intimo dra Amanda Mesquita de Oliveira OAB 159380/MG para comparecer ao 1ª carot para retirar a petição de Recurso Extraordinário sob pena de descarte no prazo de 5 dias. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, JOAO JACIEL PERE... (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FERNANDES CABRAL CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FERNANDES CABRAL CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FERNANDES CABRAL CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Reu:

DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS· OAB MG 133668

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FERNANDES CABRAL CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Reu:

DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS· OAB MG 133668

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE FERNANDES CABRAL CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Reu:

DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS· OAB MG 133668

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Outros

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

LUIZ GUILHERME CARVALHO· OAB GO 63626

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Autor:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Reu:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Autor:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Reu:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002386-74.2021.8.13.0116. AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: STANLEY REIS MARINHO ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG33269G, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG105982G, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, OAB nº MG159380G DECISÃO Nos termos do art. 423 do Código de Processo Penal, eis o “relatório sucinto do processo”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER... (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Autor:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Reu:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002386-74.2021.8.13.0116. AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: STANLEY REIS MARINHO ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG33269G, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG105982G, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, OAB nº MG159380G DECISÃO Nos termos do art. 423 do Código de Processo Penal, eis o “relatório sucinto do processo”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER... (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Autor:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Reu:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002386-74.2021.8.13.0116. AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: STANLEY REIS MARINHO ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG33269G, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG105982G, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, OAB nº MG159380G DECISÃO Nos termos do art. 423 do Código de Processo Penal, eis o “relatório sucinto do processo”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER... (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Autor:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Reu:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002386-74.2021.8.13.0116. AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: STANLEY REIS MARINHO ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG33269G, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG105982G, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, OAB nº MG159380G DECISÃO Nos termos do art. 423 do Código de Processo Penal, eis o “relatório sucinto do processo”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER... (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY REIS MARINHOCPF

Reu

STANLEY REIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Autor:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE DONIZETI VENANCIO JUNIOR· OAB MG 139133· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

PRISCILA COSTA JUSTIMIANO· OAB MG 194572

Reu:

JULIANA DNENFER VENANCIO· OAB MG 185968· CPF 082.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002386-74.2021.8.13.0116. AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais Polo Passivo: STANLEY REIS MARINHO ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG33269G, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OAB nº MG105982G, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, OAB nº MG159380G DECISÃO Nos termos do art. 423 do Código de Processo Penal, eis o “relatório sucinto do processo”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER... (01/04/2025)

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