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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FREDERICO LEUCKCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RONEI LEONARDO PULZ· OAB RS 068346· CPF 703.***.***-00

Reu:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB DF 0000000· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50037924320198210035/RS (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FREDERICO LEUCKCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

Advogados

Autor:

RONEI LEONARDO PULZ· OAB RS 068346· CPF 703.***.***-00

Reu:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB DF 0000000· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 14.535,19

Autor

FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Reu:

TIAGO BARRETO MACEIRA· OAB RS 082225· CPF 008.***.***-59

Outros

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.535,19

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.862,50

Autor

NELSON MORAES PRATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Reu:

TIAGO BARRETO MACEIRA· OAB RS 082225· CPF 008.***.***-59

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 6.929,28

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA MACIEL JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR ROLIM RUPP· OAB RS 076864· CPF 824.***.***-49

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.007,04

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

JOSE GARCIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BETAT MACHADO· OAB RS 079546· CPF 011.***.***-60

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Autor:

ROGER E SILVA DIAS· CPF 029.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 75.043,84

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TITO DA LUZ· OAB RS 057156· CPF 908.***.***-91

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Reu:

EUCLIDES ZAMPEZE· OAB RS 040002· CPF 286.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.400,96

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO ZANINCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR ROLIM RUPP· OAB RS 076864· CPF 824.***.***-49

Autor:

TIAGO BARRETO MACEIRA· OAB RS 082225· CPF 008.***.***-59

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Autor:

ROGER E SILVA DIAS· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52864794320258217000/TJRS (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 533,97

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

ANA MARILONE EILERT DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Autor:

EDUARDO TITO DA LUZ· OAB RS 057156· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA DE FIGUEIREDO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TAYLOR DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 098313· CPF 959.***.***-34

Reu:

JORGE GONÇALVES VIGIL· OAB RS 052941· CPF 656.***.***-20

Reu:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 7.667,49

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

COMERCIAL SERRANA DE AREIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR ROLIM RUPP· OAB RS 076864· CPF 824.***.***-49

Reu:

NÉDIO TONATTO· OAB RS 021077· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 7.667,49

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

COMERCIAL SERRANA DE AREIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR ROLIM RUPP· OAB RS 076864· CPF 824.***.***-49

Reu:

NÉDIO TONATTO· OAB RS 021077· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (02/10/2024)

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