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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO COELHO

ANGELINA ZANCHETA DE OLIVEIRACPF

GENI POLASTRINI MONTEIROCPF

JOSE VIEIRA SOBRINHO

NEUSA DOS SANTOS PRADO DE CARVALHO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

MARCELA GONÇALVES GODOI· OAB SP 300920· CPF 303.***.***-11

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Autor:

MARCELA GONÇALVES GODOI· OAB DF · CPF 303.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA GONÇALVES GODOI· OAB SP 300920· CPF 303.***.***-11

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Reu:

MARCELA GONÇALVES GODOI· OAB DF · CPF 303.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anacleto Coelho - Apelante: Otavio Pereira da Silva - Apelante: Jose Vieira Sobrinho - Apelante: Valter Aparecido Pedro - Apelante: Neusa dos Santos Prado de Carvalho - Apelante: Pedrina Nogueira da Silva - Apelante: Tania Mara Ferraz - Apelante: Angelina Zancheta de Oliveira - Apelante: Geni Polastrini Monteiro - Apelante: Noides da Penha Rodrigues - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1018... (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/1993

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESQUITA DA CRUZ

VALDELICE VIEIRA DA CRUZ

RAIMUNDA GAMA DE SOUSA

MARIA ANTONIETA VIEIRA DA COSTA FERREIRA

TEREZINHA PIMENTA DE ABREU VERAS

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTENIO ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 2341· CPF 037.***.***-20

PAULO TELES DA SILVA· OAB CE 4945· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 191849279 (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

07/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 5.277,99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

OTAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL IZLER· OAB MG 126963

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 18.912,23

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVAL AMELIO DE BARROS FERREIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 18.912,23

Autor

LUCIVAL AMELIO DE BARROS FERREIRACPF

Reu

ANA CATARINA DA SILVA LIMA

OTAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 2951· CPF 023.***.***-72

Reu:

LUIZ RICARDO OLIVEIRA LOPES· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVAL AMELIO DE BARROS FERREIRACPF

Reu

ANA CATARINA DA SILVA LIMA

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO OLIVEIRA LOPES· OAB PA 37934

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 2951· CPF 023.***.***-72

Reu:

LUIZ RICARDO OLIVEIRA LOPES· OAB PA 37934

Reu:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 2951· CPF 023.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVAL AMELIO DE BARROS FERREIRACPF

Reu

ANA CATARINA DA SILVA LIMA

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO OLIVEIRA LOPES· OAB PA 37934

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 2951· CPF 023.***.***-72

Reu:

LUIZ RICARDO OLIVEIRA LOPES· OAB PA 37934

Reu:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 2951· CPF 023.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016406-35.2015.8.14.0801. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LUCIVAL AMELIO DE BARROS FERREIRA En... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0128627-70.2012.8.20.0001. APELANTE: OTAVIO PEREIRA DA SILVA, DELSON MONTEIRO DA SILVA Advogado(s): DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL, MARCELO DIAS FERREIRA CALHAU, FRANCISCO JUSEMBERGUE NOLASCO APELADO: JACQUELINE PEREIRA SANTIAGO Advogado(s): HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA, TIAGO CAETANO DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do R... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELSON MONTEIRO DA SILVACPF

OTAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JACQUELINE PEREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA CALHAU· OAB RN 10083· CPF 047.***.***-84

Autor:

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL· OAB RN 9976· CPF 050.***.***-60

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON MONTEIRO DA SILVA

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

JACQUELINE PEREIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL· OAB RN 9976· CPF 050.***.***-60

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA CALHAU· OAB RN 1008300· CPF 047.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL· OAB RN 9976· CPF 050.***.***-60

Reu:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA CALHAU· OAB RN 1008300· CPF 047.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON MONTEIRO DA SILVA

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

JACQUELINE PEREIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL· OAB RN 9976· CPF 050.***.***-60

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA CALHAU· OAB RN 1008300· CPF 047.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL· OAB RN 9976· CPF 050.***.***-60

Reu:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA CALHAU· OAB RN 1008300· CPF 047.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JUSSINETE DA SILVA SANTANA· OAB SE 6630· CPF 877.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS· OAB SE 14221· CPF 011.***.***-94

Reu:

JUSSINETE DA SILVA SANTANA· OAB SE 6630· CPF 877.***.***-49

Reu:

MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS· OAB SE 14221· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OTÁVIO PEREIRA DA SILVA ADV.: JUSSINETE SANTANA DE MOURA - OAB: 6630-SE REQUERIDO: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERENTE, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488101622 NÚMERO ÚNICO: 0006351-17.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 11.679,70

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 11.679,70

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004145-29.2025.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004145-29.2025.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: OTAVIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANKES CLAUDIO ROSENO GOMES· OAB CE 46693· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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