OZORIO ALVES BARCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 34.108,00

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB AC 5830

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 34.108,00

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Autor:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER SA

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Ary Alves Ozorio - REQUERIDO: Banco Santander SA - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: TAILON SILAS DE OLIVEIRA (OAB 5830/AC), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG) -... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER SA

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Ary Alves Ozorio - REQUERIDO: Banco Santander SA - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: TAILON SILAS DE OLIVEIRA (OAB 5830/AC), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG) -... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 44.889,32

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 44.889,32

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARY ALVES OZORIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Reu:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB AC 5830

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 11.271,12

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB AC 5830

Autor:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Expedida/Certificada (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 40.843,04

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Autor:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY ALVES OZORIOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Autor:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO· OAB AC 6366· CPF 024.***.***-65

Reu:

TAILON SILAS DE OLIVEIRA· OAB AC 5830· CPF 008.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 312.568,93

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MIGUEL RUFINO ALVESCPF

MIGUEL JOSE FRANCISCOCPF

MILCA PORFIRIA XAVIERCPF

MIGUEL MARQUES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ANDRADE DE SÁ· OAB DF 022537· CPF 828.***.***-49

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 076126

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184710/DF (2024/0454369-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MIGUEL FARIAS CORDEIRO RECORRENTE: MIGUEL GOMES TARGINO RECORRENTE: MIGUEL MESSIAS FERNANDES RECORRENTE: MIGUEL OZORIO ALVES RECORRENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF076126 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: CLEUBER CASTRO MOREIRA - DF034039 DECISÃO Cuida-se de Recu... (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 312.568,93

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MIGUEL FARIAS CORDEIROCPF

MIGUEL GOMES TARGINOCPF

MIGUEL JOSE FRANCISCOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 8 outros

Reu

MIGUEL OZORIO ALVESCPF

MIGUEL GOMES TARGINOCPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MIGUEL FARIAS CORDEIROCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FARIAS CORDEIROCPF

MIGUEL GOMES TARGINOCPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MIGUEL OZORIO ALVESCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLEUBER CASTRO MOREIRA· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MARQUES DA SILVACPF

MILTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MILTOM MARQUES DE SOUSACPF

MOACIR ALVES DE LIMACPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 037147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Outros

RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS· OAB DF 076890

ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS· OAB DF 018596

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 075585

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 038331

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MARQUES DA SILVACPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MIGUEL OZORIO ALVESCPF

MILCON NASCIMENTO SOARESCPF

MILTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 312.568,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709101-28.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: MIGUEL FARIAS CORDEIRO, MIGUEL GOMES TARGINO, MIGUEL MESSIAS FERNANDES, MIGUEL OZORIO ALVES, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se agora a parte autora, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos pelo DF, no prazo de 5 (cinco... (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 312.568,93

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MIGUEL FARIAS CORDEIROCPF

MIGUEL GOMES TARGINOCPF

MIGUEL JOSE FRANCISCOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 8 outros

Reu

MIGUEL OZORIO ALVESCPF

MIGUEL GOMES TARGINOCPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MIGUEL FARIAS CORDEIROCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FARIAS CORDEIROCPF

MIGUEL GOMES TARGINOCPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MIGUEL OZORIO ALVESCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLEUBER CASTRO MOREIRA· OAB DF 34039· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709101-28.2022.8.07.0018. RECORRENTE: MIGUEL FARIAS CORDEIRO, MIGUEL GOMES TARGINO, MIGUEL MESSIAS FERNANDES, MIGUEL OZORIO ALVES, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, MIGUEL OZORIO ALVES, MIGUEL GOMES TARGINO, MIGUEL MESSIAS FERNANDES, MIGUEL FARIAS CORDEIRO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 64595245, admitiu o recurso especial e inadm... (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MARQUES DA SILVACPF

MIGUEL MESSIAS FERNANDESCPF

MIGUEL OZORIO ALVESCPF

MILCON NASCIMENTO SOARESCPF

MILTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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