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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PEREIRA LIMA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016212262023825000020250331153618 (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PEREIRA LIMA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PAULO PEREIRA LIMA ME

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 000096· CPF 435.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Reu:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Reu:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Reu:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 032255· CPF 073.***.***-08

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· CPF 926.***.***-20

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002209632023825000120250423154312 (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 032255· CPF 073.***.***-08

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS TAVARES DA SILVA EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

OANA GABRIELA SANTOS FONSECA· OAB SE 014842· CPF 078.***.***-74

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS TAVARES DA SILVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 007321· CPF 042.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS TAVARES DA SILVA EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

GILBERTO COSTA SANTOSCPF

EMURBCNPJ

JOSE SANTANA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA MARIA DE ANDRADE SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA DE MATOS· OAB SE 45· CPF 265.***.***-91

Autor:

ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB SE 623· CPF 653.***.***-87

Autor:

SILVIA LEAL ALBUQUERQUE

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

ANTONIO SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

CASSIA SOBRAL DE MELO· CPF 155.***.***-78

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Outros

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MARIA PUREZA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

EMURBCNPJ

GILBERTO COSTA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2023 (10/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GILBERTO COSTA SANTOSCPF

EMURBCNPJ

JOSE SANTANA DOS SANTOSCPF

MARIA PUREZA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

RAIMUNDA MARIA DE ANDRADE SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (18/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA DE ANDRADE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

GILBERTO COSTA SANTOSCPF

EMURBCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Outros

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

ANTONIO SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002209632023825000120250423154312 (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINERAY DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

COSTA MARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO MATUCCI· OAB SP 164780· CPF 188.***.***-00

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

RICARDO MATUCCI· OAB SP 164780· CPF 188.***.***-00

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO EDENILSON DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

DETRAN/SE

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

Autor:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Reu:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

EstaduaisTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA FREIRESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Autor:

CAMILA CORDEIRO VIEIRA· OAB SE 9212· CPF 095.***.***-45

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

CAMILA CORDEIRO VIEIRA· OAB SE 9212· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação AnulatóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA SUL CATARINENSE

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Autor:

JOÃO SANDRO PAOLIN· OAB SC 17001· CPF 670.***.***-91

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

JOÃO SANDRO PAOLIN· OAB SC 17001· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRUDENTE & SANTOS & CIA LTDA

Reu

GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRUDENTE & SANTOS & CIA LTDA

Reu

GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PRUDENTE & SANTOS & CIA LTDA ADV.: ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB: 7300-SE IMPETRADO: GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DECIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 10 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 20... (07/05/2025)

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