Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001221-74.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CELSO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO INTERESSADO: REALPREC INTERMEDIACAO DE TITULOS LTDA ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, certifique-se o trânsito em julgado e a... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Execução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ORLANDO GRAWECPF

Reu

JACKSON ORLANDO GRAWECPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ORLANDO GRAWECPF

Reu

JACKSON ORLANDO GRAWECPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016664-36.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: JACKSON ORLANDO GRAWE ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO JOSE INACIO RAIMONDICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Petição (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO JOSE INACIO RAIMONDICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016409-78.2019.4.04.7201/SC REQUERENTE: MARTINHO JOSE INACIO RAIMONDI ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO INTERESSADO: REALPREC INTERMEDIACAO DE TITULOS LTDA ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cessão de crédito correspondente apenas aos valores de honorários contratuais e sucumbenciais devidos ao(à) procurador(a) da parte autora, Dr(a). MARIA SALETE HONORATO, em f... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL ANDRE RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicação (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL ANDRE RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017297-13.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ISMAEL ANDRE RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD KOHNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD KOHNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011809-77.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: EDGARD KOHN ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARDOZO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016223-55.2019.4.04.7201/SC REQUERENTE: OSMAR CARDOZO ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal/Substituta deste Juízo: Esta Secretaria intima a parte autora para requer o que entender de direito, ficando ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARDOZO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICELDO DE SOUZACPF

Reu

EDICELDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005862-42.2020.4.04.7201/SC REQUERENTE: EDICELDO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: §2º, e). A Secretaria defere... (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICELDO DE SOUZACPF

Reu

EDICELDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADYR TACHEWISKICPF

Reu

JOSE ADYR TACHEWISKICPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADYR TACHEWISKICPF

Reu

JOSE ADYR TACHEWISKICPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015196-37.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: JOSE ADYR TACHEWISKI ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento retro. Cumprida a providência, prossiga-se conforme disposto no despacho anterior. Do contrário, façam-se os autos conclusos. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009755-41.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: JOSE LUIS RAMOS ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MEDINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 46579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MEDINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 11270· CPF 558.***.***-91

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2614

Autor:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002614

Autor:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARIA SALETE HONORATO· OAB SC 011270· CPF 558.***.***-91

Outros

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 46579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004809-26.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PAULO SERGIO MEDINA ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em jul... (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal