PARTIDO DA RENOVACAO NACIONAL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 2.528.276,78

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

UNIAO BRASILCNPJ

PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

IARA CRISTINA DE ALMEIDA· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

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MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2771507/DF (2024/0393067-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE ADVOGADOS: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO033670 IARA CRISTINA DE ALMEIDA - GO054879 EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADOS: ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF057469 GEAN CARLOS FERREIRA DE M... (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

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Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

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Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2771507/DF (2024/0393067-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE ADVOGADOS: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO033670 IARA CRISTINA DE ALMEIDA - GO054879 EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADOS: ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF057469 GEAN CARLOS FERREIRA DE M... (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 17.694.184,53

Autor

ZN MARKETING PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTBCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROLON NETO· OAB MS 7689· CPF 497.***.***-49

Reu:

SÉRGIO MAGNO GOMES LOUZADA· OAB MS 12344

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA· OAB RJ 137677

Último movimento: Prazo em Curso (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 57.564,00

Autor

ADAIR MEDINA DA SILVACPF

Reu

SANTA PATRICIA GAMARRA NUNES FERREIRA BRAGACPF

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PENCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Autor:

ROBERT ICASATTI· OAB MS 23468· CPF 314.***.***-96

Reu:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Reu:

VITÓRIA GONTIJO· OAB MS 28360

Reu:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Reu:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Reu:

ROBERT ICASATTI· OAB MS 23468· CPF 314.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DO RIO DE JANEIRO - PTB-RJ

Reu

NOW PRODUCOES LTDA

Outros

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO· OAB RJ 226571

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA· OAB RJ 137677· CPF 693.***.***-91

FABIANA ROTMEISTER SANTOS DA COSTA· OAB RJ 113409· CPF 035.***.***-51

PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA· OAB RJ 62345· CPF 002.***.***-03

RICARDO SALOMÃO· OAB RJ 88897· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 277.500,00

Autor

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Reu

NOW PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA· CPF 693.***.***-91

Autor:

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO· OAB RJ 226571· CPF 666.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

FABIANA ROTMEISTER SANTOS DA COSTA· OAB RJ 113409· CPF 035.***.***-51

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

RICARDO SALOMÃO· OAB RJ 88897· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 144.033,29

Autor

IMPRIMIL GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB-RJ DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DEITOS· OAB RJ 137125· CPF 440.***.***-49

Reu:

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 76.472,00

Autor

ARROW AGENCIA DIGITAL, MARKETING E PARCERIAS LTDACNPJ

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO RIO DE JANEIRO RJ ESTADUALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

LUZIA EDITH COSTA FIDELIS· OAB RJ 188979· CPF 127.***.***-21

Autor:

VITOR HUGO SOARES NUNES· OAB RJ 233129· CPF 178.***.***-80

Reu:

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Cível da Comarca da Capital (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA PIRES LEITECPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES RESENDE· OAB RJ 172654· CPF 117.***.***-01

Reu:

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA PIRES LEITE

Reu

PARTIDO PATRIOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA ANTUNES JUNIORCPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUIMARAES CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RJ 187421· CPF 103.***.***-67

Autor:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Reu:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Outros

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRIOTA (PATRI) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES (OAB RJ074183) ADVOGADO(A): JOHNNY RAMOS OLIVEIRA (OAB RJ149662) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos... (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

Advogados

Reu:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031938842022402510120260210115517 (10/02/2026)

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