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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 17.121,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FELIPE TADEU LIMA SILVINOCPF

Reu

MAMOABA AGRO PASTORIL SACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 17.121,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MAMOABA AGRO PASTORIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 78.343,74

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FELIPE TADEU LIMA SILVINOCPF

Reu

MAMOABA AGRO PASTORIL SACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MAMOABA AGRO PASTORIL SACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGRO PASTORIL MARANHENSE SACNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES· OAB CE 13533· CPF 228.***.***-49

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGRO PASTORIL MARANHENSE SACNPJ

Advogados

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES· OAB CE 13533· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 50.553,92

Autor

ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVESCPF

WALBENE GRACA FERREIRA FILHOCPF

AGRO PASTORIL MARANHENSE SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Autor:

ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES· OAB CE 13533· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/01/2026)

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