Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 437.317,54

Autor

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Autor:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· CPF 106.***.***-22

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· CPF 111.***.***-60

Autor:

FERNANDA MARQUES FERREIRA· CPF 123.***.***-04

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA· CPF 054.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 437.317,54

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 36416· CPF 071.***.***-62

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 36416· CPF 071.***.***-62

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (13/08/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037458-62.2012.8.07.0001. AUTOR: GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o ofício de ID 215448773, da Caixa Econômica Federal, a quantia sobejante em conta judicial, R$ 20,80, cabe à autora GERENCIAL BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, devendo lhe ser restituída. Com efeito, o extrato de ID 2154... (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

06/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.292.837,56

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

BSB RIO BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

NERY LUCIA SILVA MACHADO

PAULO ROBERTO VALLE CIRILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO· OAB RJ 241483· CPF 171.***.***-64

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES· OAB RJ 205266· CPF 142.***.***-96

Autor:

LUANA SANTOS MELO· OAB RJ 255927

Autor:

KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 48161· CPF 054.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO· OAB RJ 241483· CPF 171.***.***-64

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES· OAB RJ 205266· CPF 142.***.***-96

Reu:

LUANA SANTOS MELO· OAB RJ 255927

Reu:

KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 48161· CPF 054.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 171.235,58

Autor

LETICIA GOMES PEREIRA MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB GO 143726

CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI· OAB GO 41419· CPF 891.***.***-25

JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES· OAB GO 210571

CARINA KAC BALASSIANO· OAB GO 205109

CAMILA CINTRA BITENCOURT· OAB GO 124448

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA GOMES PEREIRA ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI· OAB GO 41419· CPF 891.***.***-25

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB GO 110501

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT· OAB GO 124448

Autor:

JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES· OAB GO 210571

Autor:

DANIEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ· OAB GO 227167

+ outros advogados do autor

Reu:

CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI· OAB GO 41419· CPF 891.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Reu:

CARINA KAC BALASSIANO· OAB RJ 205109· CPF 147.***.***-90

Reu:

DANIEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ· OAB RJ 227167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP: 74884-120 Protocolo: 5479324-40.2019.8.09.0051 Natureza: Procedimento Comum Cível Polo ativo: Letícia Gomes Pereira ME Polo passivo: Claro S.A. S E N T E N Ç A (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 75.714,26

Último movimento: Conclusos para Decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 75.714,26

Autor

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

CLARO SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MFM SERVICOS LTDA - ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MFM SERVICOS LTDA - ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticion... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QTK COMUNICACAO E TECNOLOGIA EIRELI

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURÃO· OAB RJ 231891· CPF 147.***.***-50

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA DE CAMPOS MOURÃO· OAB RJ 231891· CPF 147.***.***-50

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES LAVOSCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS LAVOSCPF

FRC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDACNPJ

DIAGONAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· OAB RJ 93486· CPF 042.***.***-50

Autor:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ· OAB RJ 89562· CPF 905.***.***-91

Autor:

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ AMORIM RIBAS· OAB RJ 140664· CPF 004.***.***-74

Reu:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO· OAB RJ 103147· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

REDE MUNDIAL TELECOM SERVICOS EM INFORMATICA LTDA MECNPJ

Outros

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 165758

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE· OAB RJ 93636· CPF 011.***.***-60

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES JUNIOR E CIA LTDACNPJ

OSVALDO FERNANDES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· OAB RJ 148790· CPF 106.***.***-22

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 165758

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES PEREIRA JUNIOR

Reu

OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO SIMOES XAVIERCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNY APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 140021· CPF 031.***.***-03

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Reu:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Reu:

RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS· OAB RJ 238256· CPF 062.***.***-39

Reu:

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 165758· CPF 111.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA GOMES DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

AMANDO DE OLIVEIRA MELOCPF

JAIR DE AZEVEDO RAMOS

JORGE LIMA COSTA

JOSIAS DE AZEVEDO

JOAO REBELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA· OAB RJ 176330· CPF 057.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Autor:

MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR· OAB RJ 189141· CPF 058.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA· OAB RJ 176330· CPF 057.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR· OAB RJ 189141· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo à parte autora o código identificador da matéria - nº 14637947. (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal