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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 038806· CPF 020.***.***-94

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 070521· CPF 858.***.***-21

Reu:

ANÍSIO ARAÚJO NETO· OAB BA 026864· CPF 013.***.***-07

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833841/BA (2025/0013255-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADOS: ANÍSIO ARAÚJO NETO - BA026864 PEDRO LUIZ REIS CHAGAS - BA070521 AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: VERÔNICA SILVA BRITO - BA014313 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JITAUNA ADVOGADOS: FERNANDO GRISI JUNIOR - BA019794 THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA - BA038806 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/... (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 43898/2026 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNA

Advogados

Autor:

ANÍSIO ARAÚJO NETO· OAB BA 026864· CPF 013.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 070521· CPF 858.***.***-21

Autor:

VERONICA SILVA BRITO· CPF 656.***.***-49

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 038806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8016104472022805000020260313095926 (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANÍSIO ARAÚJO NETO· OAB BA 026864· CPF 013.***.***-07

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 038806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANÍSIO ARAÚJO NETO· OAB BA 026864· CPF 013.***.***-07

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 038806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.171.598,84

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADEILSON SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.907,65

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 12.354,00

Autor

LILIAN DE OLIVEIRA PINTO D AVILA

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

MUNICIPIO DE JITAUNA

Advogados

Autor:

ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS· OAB BA 23652· CPF 878.***.***-15

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Autor:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO· OAB BA 10135· CPF 176.***.***-68

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 15/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLICPF

JUIZO DE DIREITO DE JITAUNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLICPF

PREFEITO

PREFEITO MUNICIPAL DE JITAUNA

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2022 (16/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

HUMBERTO CARLOS ANDRADECPF

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 830,00

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

MUNCIPIO DE JITAUNA

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 68.516,89

Autor

UILSON CASTRO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CASTRO SAMPAIO· OAB BA 16440· CPF 528.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 03/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 25.074,32

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

Reu

ADINAEL MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMAILLA DE SOUSA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ

PREFEITO

Advogados

Autor:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 01/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO

JUIZO DE DIREITO DE JITAUNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE JITAUNA

JAMAILLA DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49511· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2020 (27/07/2020)

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