PATRICK ROOSEVELT AMORIM DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 27.733,48

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA C R LTDACNPJ

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 100.145,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAOCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 104.499,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAOCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.462,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAOCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 87.856,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAOCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Último movimento: Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE). (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 70.101,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIORCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAOCPF

ELTOM SANTOS CARNEIROCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOAO DE ASSIS MARIOSI· OAB DF 46928· CPF 012.***.***-06

Reu:

PEDRO SOARES VIEIRA· OAB DF 370· CPF 000.***.***-91

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019126-08.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIOR em face da sentença que julgou procedente a exce... (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019126-08.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por ROOSEVELT DIAS BELTRAO JUNIOR em face da sentença que julgou procedente a exce... (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 79.662,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAOCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 123.859,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLA ROQUETTE BATISTA DE OLIVEIRACPF

CELSON CARLOS BATISTA DE OLIVEIRACPF

DIRETORIO NACIONAL - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASILCNPJ

JOSE ANTONIO ALVES CARNEIROCPF

ROOSEVELT DIAS BELTRAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 5.165,42

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

ROOSEVELT CASSIMIRO DIAS

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 5.165,42

Autor

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 489.488,73

Autor

WPP LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DAURO ANTONIO REMORCPF

RAFAEL BRAGAGNOLO REMORCPF

FERNANDA BRAGAGNOLO REMORCPF

FERA SERVICOS LTDA ME

FERA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

ROOSEVELT CASSIMIRO DIAS

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

MAYARA MELO NUNES· CPF 058.***.***-05

Outros

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB MA 5712· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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