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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 31.454,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SOUZA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA OLIVEIRACPF

VALE S.A.CNPJ

Reu

GILSON SOUZA OLIVEIRACPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOUZA OLIVEIRA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5007098-95.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) GILSON SOUZA OLIVEIRA CPF: 990.830.436-49 VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Ficam as partes intimadas para que especifiquem as pr... (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 23.266,00

Autor

VANDERSON PEREIRA SILVERIOCPF

Outros

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· OAB MG 210259

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

VANDERSON PEREIRA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· CPF 114.***.***-32

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

VANDERSON PEREIRA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

VANDERSON PEREIRA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

VANDERSON PEREIRA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

VANDERSON PEREIRA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· OAB MG 210259

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· OAB MG 210259

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5011337-45.2021.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA VANDERSON PEREIRA SILVERIO CPF: 018.668.616-11 VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Pessoa a ser intimada:VALE S/A Endereço:Avenida Augusto De Lima, 655,... (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 34.813,50

Autor

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· CPF 078.***.***-81

Outros

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 096193

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB RJ 236796

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB RJ 236796

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5004893-93.2021.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITO Rua Edson Barbosa, 41, Citrolândia, Betim - MG - CEP: 32641-632... (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JHONATA LUCAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Outros

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· OAB MG 192579

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JHONATA LUCAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Juntada de documento (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JHONATA LUCAS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JHONATA LUCAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JHONATA LUCAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 18.135,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA PEREIRA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 18.135,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 34.813,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

DUCILIA GOMES CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

KARLA APARECIDA BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 25.262,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FELIPE ROSA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· CPF 132.***.***-55

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FELIPE ROSA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FELIPE ROSA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ROSA SILVA DIASCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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