Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS PAVARIMCPF

MARIA REGIANE DOS SANTOS PAVARIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA REGIANE DOS SANTOS PAVARIMCPF

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS PAVARIMCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 48.600,97

Autor

MARIA REGIANE DOS SANTOS PAVARIMCPF

Reu

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS PAVARIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HELEODORO BRANDAO· OAB MT 19221· CPF 593.***.***-72

Autor:

MEIRY ROSE COIMBRA DIAS· OAB MT 23360· CPF 027.***.***-16

Autor:

FLAVIO BUENO PEDROZA· OAB MT 21797· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/1997

Distribuição

10/09/1997

Valor

R$ 356.952,96

Reu

EDGARD JOSE SENACPF

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA MECNPJ

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO· CPF 034.***.***-52

Reu:

LEONARDO FULGENCIO JUNIOR· OAB MG 87076· CPF 027.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA· OAB MG 104789· CPF 054.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR· OAB MG 102977· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES· OAB MG 15274· CPF 001.***.***-87

ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 533,33

Autor

MAC - COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

Reu

PROBEL SACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· CPF 664.***.***-87

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954· CPF 903.***.***-68

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 44800· CPF 485.***.***-49

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 59689· CPF 762.***.***-91

Reu:

JURANDIR GOMES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 65588

Reu:

MARCELA LEMOS FERRARI BARBOSA· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO ZANETTI DA SILVA· OAB MG 17380

RAFAEL LUIS DOS ANJOS· OAB MG 20755

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA· OAB MG 76897

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS· OAB MG 147738

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 38.091,85

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

RUBENS MONTEIRO ANDRADECPF

VILA VERDE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE BARBOSA MELLO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HELDER VALADARES MOREIRA· OAB MG 47610· CPF 446.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SODIMA COM E IND DE PRODUTOS SIDERURGICOS S/A

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Autor:

FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO· OAB MG 23673

Autor:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

Autor:

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO· OAB MG 23673

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

Reu:

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Apensamento (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - MECNPJ

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHACPF

ESPOLIO DE PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 664.***.***-87

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

EDUARDO LUCIO DE MENEZES· OAB MG 63434· CPF 011.***.***-15

Reu:

MARCO ELIAS LOPES DE CASTRO· OAB MG 58672· CPF 745.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - MECNPJ

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 664.***.***-87

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

EDUARDO LUCIO DE MENEZES· OAB MG 63434· CPF 011.***.***-15

Reu:

MARCO ELIAS LOPES DE CASTRO· OAB MG 58672· CPF 745.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 369.235,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - MECNPJ

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHACPF

ROGERIO DE CASTRO AGUIARCPF

ROGERIO MARRICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

FREDERICO AUGUSTO KALIL· OAB MG 76829· CPF 030.***.***-28

Reu:

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR· OAB MG 102977· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - MECNPJ

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHACPF

ROGERIO DE CASTRO AGUIARCPF

ROGERIO MARRICPF

HELOISA CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

FREDERICO AUGUSTO KALIL· OAB MG 76829· CPF 030.***.***-28

Reu:

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR· OAB MG 102977· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INETHI PROJETOS E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA· CPF 052.***.***-90

Outros

FREDERICO AUGUSTO KALIL· OAB MG 76829· CPF 030.***.***-28

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

INETHI PROJETOS E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2000

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INETHI PROJETOS E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Outros

FREDERICO AUGUSTO KALIL· OAB MG 76829· CPF 030.***.***-28

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2000

Distribuição

15/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INETHI PROJETOS E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

Reu:

FREDERICO AUGUSTO KALIL· OAB MG 76829· CPF 030.***.***-28

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA· CPF 052.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal