PAULO LUIZ BORGES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 603.679,67

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 603.679,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POWER PALLET COM DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA EPPCNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUSACPF

MIGUEL AMARO DE OLIVEIRACPF

MIGUEL AMARO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 396714· CPF 226.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 36.843,36

Autor

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMOCNPJ

Reu

RENAN TOLEDO DERRICOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 27.580,00

Autor

SILAS MATIAS RIBEIROCPF

Reu

TECHINOVE ENGENHARIA LTDA - NA PESSOA DE SEU SOCIO LEANDRO SIQUEIRA ARMANICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO· OAB SP 217167· CPF 249.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO EMIDIO DE SOUZA

Reu

SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Autor:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Reu:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014521-11.2024.8.26.0577 - Habilitação de Crédito - Intervenção de Terceiros - Roberto Emidio de Souza - SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHO - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB 160856/SP) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Intervenção de TerceirosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO EMIDIO DE SOUZA

Reu

SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Autor:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Reu:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014521-11.2024.8.26.0577 - Habilitação de Crédito - Intervenção de Terceiros - Roberto Emidio de Souza - SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHO - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB 160856/SP) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIBANIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000802-24.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002325-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1002325-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia - Rodrigo Libanio do Nascimento - À parte executada, compete comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV, do caput, do artigo 833 ou que estã... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIBANIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000802-24.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002325-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1002325-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia - Rodrigo Libanio do Nascimento - À parte executada, compete comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV, do caput, do artigo 833 ou que estã... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELACNPJ

Reu

LúCIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB SP 453035

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB SP 453035

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030109-05.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ilha Bela - Lúcia Helena Alves da Silva - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10301090520178260577. Caso seja advogado: Ficam intimados... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ BORGES DA SILVACPF

Reu

PAULO LUIZ BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Autor:

BARBARA SANTOS DE PAULA· OAB SP 265618· CPF 279.***.***-01

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

BARBARA SANTOS DE PAULA· OAB SP 265618· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de junho de 2026 Processo n° 5006349-98.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 25-06-2026 Horário de início: 09:00 Local: Plenário 6ª Turm... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ BORGES DA SILVACPF

Reu

PAULO LUIZ BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Autor:

BARBARA SANTOS DE PAULA· OAB SP 265618· CPF 279.***.***-01

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

BARBARA SANTOS DE PAULA· OAB SP 265618· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de junho de 2026 Processo n° 5006349-98.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 25-06-2026 Horário de início: 09:00 Local: Plenário 6ª Turm... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

CLAUDIA MARIA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA

Reu

CLAUDIA MARIA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Reu:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.310,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA

Reu

LUIZ PAULO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Reu:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA

Reu

LUIZ PAULO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Reu:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

LUIZ PAULO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Autor:

GILMAR DE OLIVEIRA· OAB DF 70635· CPF 018.***.***-18

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Autor:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

GILMAR DE OLIVEIRA· OAB DF 70635· CPF 018.***.***-18

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745342-36.2024.8.07.0016. Requerente: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Eventual fase de cumprimento de sentença deve vir em termos e observar os parâmetros estabelecidos no art. 523 do Código Fux e a Portaria Conjunta de nº 85/2016 desse e. TJDFT. Portanto, nada a prover quanto aos termos contidos na petição de id 253703127. No mais, remetam-se os autos à Contador... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

LUIZ PAULO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Autor:

GILMAR DE OLIVEIRA· OAB DF 70635· CPF 018.***.***-18

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Autor:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

GILMAR DE OLIVEIRA· OAB DF 70635· CPF 018.***.***-18

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

GABRIELA MOREIRA GONTIJO· OAB DF 60215· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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