Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 73.869,24

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 73.869,24

Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT RANIERY SILVA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 17791· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

2. MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 045625· CPF 376.***.***-20

Autor:

CLÁUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 045625· CPF 376.***.***-20

Reu:

CLÁUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 0013942-36.2018.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAES CPF: 274.183.596-91 MILTON FABIO MAUAD JUNIOR CPF: 014.708.616-74 Intima-se o embargante para efetuar o devido recolhimento das custas... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.263.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

MILTON FABIO MAUAD JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

MILTON FABIO MAUAD JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625

Reu:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Último movimento: Juntada de documento (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

MILTON FABIO MAUAD JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES

Reu:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

MILTON FABIO MAUAD JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Reu:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

MILTON FABIO MAUAD JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625

Reu:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

2. MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 045625· CPF 376.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 045625· CPF 376.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Reu

2. MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 045625· CPF 376.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 045625· CPF 376.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ESTULANO DE ALMEIDA CRUZCPF

SANDRA PAULA DE SOUZACPF

Reu

NOVA XINGU HOTELARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO· OAB MG 105934· CPF 770.***.***-20

Autor:

GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA· OAB MG 150986· CPF 086.***.***-67

Autor:

ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA· OAB DF 60542· CPF 045.***.***-04

Autor:

SANDRA PAULA DE SOUZA· OAB MG 94585· CPF 036.***.***-43

Reu:

AMANDA COSTA DA SILVA· OAB MG 120870· CPF 073.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Reu:

JEAN GUSTAVO MOISES· OAB SP 186557· CPF 273.***.***-86

Outros

TIAGO NOGUEIRA LOPES· OAB MG 125807· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 408.070,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BRUNHARACPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 112142· CPF 046.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO RAIMUNDO BARROS DO PRADO· OAB MG 93910· CPF 148.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO CAMILLO· OAB SP 157646

Outros

LUIZ GONZAGA RIBEIRO· OAB MG 15554

ADRIANO NEVES PENHA· OAB MG 84737· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA EVELINE FELIX DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BRUNHARACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CAMILLO

Reu:

LUIZ GONZAGA RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 112142

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURO CESAR DO PRADOCPF

PEDRO PAULO KAFURETTY SANTOS PRADO

SULQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO LEOPOLDO PEREIRA· OAB MG 137798· CPF 084.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 81283· CPF 036.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES· OAB MG 113870· CPF 066.***.***-09

Outros

GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS· OAB MG 55000· CPF 430.***.***-82

NADIA VARGA LIMA· OAB SP 280747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 232.351,29

Autor

MARIA LUCIENNE RAMOS FERRACIOLICPF

MARIA FERNANDA AZEVEDO RAMOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA AZEVEDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 142357· CPF 260.***.***-41

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA· OAB MG 138509· CPF 054.***.***-84

Outros

LUCAS FERNANDES· OAB MG 19929

ADAIR HOMSE DE AZEVEDO· OAB MG 19959· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 3.486.900,00

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303· CPF 097.***.***-79

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Último movimento: Despacho proferido (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Último movimento: Remetidos os autos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Último movimento: Remetidos os autos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Último movimento: Remetidos os autos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Último movimento: Remetidos os autos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Autor:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303· CPF 097.***.***-79

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303· CPF 097.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Autor:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303· CPF 097.***.***-79

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303· CPF 097.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

+ outros advogados do reu

Outros

NATALIA REZENDE DE OLIVEIRA LACERDA· OAB MG 152094

LUCAS FERNANDES· OAB MG 121757· CPF 074.***.***-97

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 121745· CPF 067.***.***-89

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 22.982,60

Autor

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· CPF 823.***.***-06

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· CPF 116.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156

Reu:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB MG 178303

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. (AGRAVADO)

3. XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3045498/MG (2025/0349737-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: HAROLDO JUNIOR VILELA PAES - MG072855 MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243 AGRAVADO: RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. ADVOGADO: ANA PAULA ALVES DA CUNHA - MG185507 AGRAVADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DOS REIS - MG126094 DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. (AGRAVADO)

3. XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Autor:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Autor:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ALVES DA CUNHA· OAB MG 185507

Reu:

MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MG 122243· CPF 063.***.***-01

Reu:

HAROLDO JUNIOR VILELA PAES· OAB MG 72855

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal