PAULO RODRIGUES BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 316.553,01

Autor

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

HERBERT DAYAN GUIMARAES PINTOCPF

PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRACPF

IRLAN CHAGAS DOS SANTOSCPF

NERIO GONCALVES SILVACPF

+ 6 outros

Reu

HERIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

PAULO GABRIEL RODRIGUES RIBEIROCPF

PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRACPF

NERIO GONCALVES SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 001674

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 001674

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Outros

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor). (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CINARA SILVA DA SILVACPF

HERIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

MELQUEZEDEQUE DA GAMA RIBEIROCPF

NERIO GONCALVES SILVACPF

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055281212016803000120250423174236 (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 316.553,01

Autor

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

HERBERT DAYAN GUIMARAES PINTOCPF

PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRACPF

IRLAN CHAGAS DOS SANTOSCPF

NERIO GONÇALVES SILVACPF

+ 6 outros

Reu

HERIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

PAULO GABRIEL RODRIGUES RIBEIROCPF

PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRACPF

NERIO GONÇALVES SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2026 09:01:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor). (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CINARA SILVA DA SILVACPF

HERIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

MELQUEZEDEQUE DA GAMA RIBEIROCPF

NERIO GONÇALVES SILVACPF

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055281212016803000120250423174236 (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA SILVA

Reu

CINARA SILVA DA SILVA

ESTADO DO AMAPA

GILMAR DE ANDRADE LEALCPF

HERBERT DAYAN GUIMARAES PINTOCPF

HERIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 001674

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 001674

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA SILVA

Reu

CINARA SILVA DA SILVA

ESTADO DO AMAPA

GILMAR DE ANDRADE LEALCPF

HERBERT DAYAN GUIMARAES PINTOCPF

HERIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 001674

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 001674

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 5.108,01

Autor

PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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