Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 13.310,69

Autor

CELIA MARIA CRUZ FREITASCPF

Reu

OSVALDO CRUZ FREITAS

PAULO SERGIO FREITAS

KEILA MARIA CRUZ FREITASCPF

OSCARINA DA PAIXAO CRUZ

KATIA MARIA CRUZ DE FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA· OAB PA 9065· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Osvaldo Cruz Freitas em 16/04/2025 23:59. (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO SERGIO FREITAS

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO SERGIO FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PIMENTA BUENO Sede do Juízo: Fórum Desembargador Darci Ferreira, Avenida Presidente Kennedy, n. 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, 76970-000 - Fone: (69) 3452-0923 - Email: [email protected] Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO RÉU(S): PAULO SERGIO FREITAS, CPF n. 690.856.331-68. Endereço: Rua Alcinda Ribeiro de Souza, s/nº, Inexistente, Alvorada, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Processo: 0000... (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 19.584,03

Autor

PAULO SERGIO MELO FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

MUNICIPIO DE TIBAU

Outros

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 24.302.677,38

Autor

DEUZITA XAVIER REBOUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

NAO HA PARTES

JOSEFA XAVIER REBOUCAS

MANOEL DE HOLANDA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

RODOLFO RUBECHE FERREIRA BRAZ· OAB RN 16172· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

R$ 21.811,37

Autor

RETIFICA RIONORTE LTDA

Reu

ANTONIO KLEBER DUARTE REBOUCAS

Advogados

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

FRANCISCO PRAXEDES FERNANDES· OAB RN 575

Último movimento: Publicado Intimação em 08/02/2024. (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 33.462,78

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO AERTON BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA· OAB RN 4531· CPF 033.***.***-65

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLENIO ALVES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GLENIO ALVES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

GLENIO ALVES BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 68.331,77

Autor

ALCI DINIZ DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 (25/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 147.363,27

Autor

ANDRESSA MARCOLLY NUNES DUARTECPF

Reu

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

LUZIMAR FERNANDES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Autor:

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 1481· CPF 301.***.***-15

Autor:

SANY MIRRELY DA ROCHA RODRIGUES ANDRADE LEMOS· OAB RN 11692· CPF 938.***.***-91

Reu:

EUCLIDES JACOME MARCELINO SOUZA· OAB RN 13509· CPF 091.***.***-26

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 147.363,27

Autor

ANDRESSA MARCOLLY NUNES DUARTECPF

Reu

LUZIMAR FERNANDES DE AZEVEDOCPF

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001470-69.2012.8.20.0113. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO EILTON ARAUJO DA MOTA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE TIBAU DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Antonio Eilton Araujo da Mota, onde aduz que a Decisão de Id nº 141520153 apresenta omissão. Sucintament... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

ANTONIO EILTON ARAUJO DA MOTACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MELO FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MELO FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001470-69.2012.8.20.0113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código... (22/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal