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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

GILMAR FRANCISCO DE DEUSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· CPF 049.***.***-76

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Distribuição - Picos ( TJPI ) (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FRANCISCO DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

GILMAR FRANCISCO DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

GILMAR FRANCISCO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2022 23:59. (11/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIAN WILKER DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS DE MESQUITA (AGRAVANTE)

3. CARLOS AUGUSTO DE MESQUITA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 014818· CPF 049.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Reu:

ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Reu:

ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 014818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2207028/PI (2025/0119775-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA ADVOGADO: TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI006986 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE MESQUITA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decis... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

G & G TUQUARRE MELO DO NASCIMENTO AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Reu

PESSOAIS NAO IDENTIFICADAS

GRAKO MATEUS FREIRE MONTECPF

FRANCISCO BEZERRA DA SILVACPF

IRENE ALVES DE SOUSA COSTACPF

JOSE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA· OAB PI 15947· CPF 030.***.***-14

Reu:

JANINA SOUSA COSTA· OAB PI 15259· CPF 045.***.***-42

Reu:

JAMEA SANTOS VIANA· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/01/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA MORAISCPF

RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386199/2026 (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA MORAISCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDER JERONIMO VAZ DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JERONIMO VAZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/07/2020)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JERONIMO VAZ DA SILVACPF

Reu

EDER JERONIMO VAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES· OAB PI 17691· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: EDER JERONIMO VAZ DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000384-06.2017.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] JUIZO Designo para o dia 10 de março de 2026, às 09h00, a Sessão d... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JERONIMO VAZ DA SILVACPF

Reu

EDER JERONIMO VAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES· OAB PI 17691· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

+ outros advogados do reu

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LIAN WILKER DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LIAN WILKER DE SOUSA COSTA em 18/07/2025 23:59. (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIAN WILKER DE SOUSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LIAN WILKER DE SOUSA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/08/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Enivaldo de Sousa Batista ADVOGADO: Tiago Vale de Almeida (OAB/PI 6986) e Elias Elesbão Do Valle Sobrinho (OAB/PI 14.818) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. PRELIMINAR DE PARCIALIDADE DE JURADO. REJEIÇÃO. DECISÃO DOS JURADOS CONDIZENTE CO Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000040-76.2006.8.18.0104 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000040-76.2006.8.18.0104 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Crimi... (01/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIVALDO DE SOUSA BATISTA

STIC1

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Outros

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL· OAB PI 16688· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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