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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Reu

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

FELIPE FERNANDES DANTASCPF

ANTONIO HELIO LINS PESSOACPF

GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

THIAGO GUILHERME NOLASCO· OAB RJ 176427· CPF 067.***.***-60

Reu:

RICARDO PIERI NUNES· OAB RJ 112444· CPF 052.***.***-76

Reu:

FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RJ 174455· CPF 034.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA

FELIPE FERNANDES DANTASCPF

ANTONIO HELIO LINS PESSOACPF

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

Advogados

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RJ 174455· CPF 034.***.***-40

Reu:

RICARDO PIERI NUNES· OAB RJ 112444· CPF 052.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.791,52

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

PEDRO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES· OAB RN 18940· CPF 016.***.***-02

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Reu

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

DALYANA MARYA DA CONCEICAO ALVES DA COSTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

PABLO SIEBRA BEZERRACPF

PEDRO GOMES JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 1481· CPF 301.***.***-15

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 13423· CPF 074.***.***-48

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0101093-10.2019.8.20.0001 Vistos etc., Tendo em vista o certificado no ID 142549862; o teor da petição ministerial de ID 144205129; e já tendo havido, outrossim, a apresentação de defesa por PEDRO GOMES JUNIOR; DETERMINO: A citação do réu PABLO SIEBRA BEZERRA nos novos endereços e telefones fornecidos pelo Ministério Público na petição de ID 144205129... (03/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Reu

PABLO SIEBRA BEZERRACPF

DALYANA MARYA DA CONCEICAO ALVES DA COSTACPF

JUREMA MARCIA DANTAS DA SILVACPF

MARCELL VARELLA FLORCPF

FILIPE ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 1481· CPF 301.***.***-15

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

Reu:

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA· OAB RN 6528· CPF 048.***.***-20

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 17.120,00

Autor

PEDRO GOMES JUNIORCPF

Reu

OSMAR ALEXANDRE BARBOSA JUNIORCPF

BRUNO RAFAEL CAMPOS FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO PEREIRA· OAB RN 22512· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

JOSENILDO FERREIRA

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Reu:

LIDYANE PEREIRA SILVA· OAB PB 13381· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.322,90

Último movimento: Declarada incompetência (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 4.322,90

Autor

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIROCPF

JOSÉ MARIO PORTO JUNIORCPF

VITOR FRANCA GADELHACPF

3R ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTICPF

MARCELO FELIX DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

VITOR FRANCA GADELHA· OAB PB 20810· CPF 012.***.***-81

Reu:

RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI· OAB PB 13414· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

LIDIANE CRISTINA FELIX GOMESCPF

JESSE PEDRO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL· OAB PB 15244· CPF 053.***.***-18

Autor:

MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJO· OAB PB 30233· CPF 115.***.***-89

Autor:

JEEZISRAEL MOISES BEZERRA GOMES· OAB PB 25883· CPF 096.***.***-18

Autor:

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE PEDRO GOMES JUNIOR em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Reu

DELMAR BRENNER

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Reu

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/06/2026 às 14:00 até 06/07/2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Reu

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARRETOCPF

Reu

AMADEUS ANTONINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO JOSE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 26306· CPF 084.***.***-04

Autor:

HAONNY OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 19419· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO· OAB PB 18935· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.600,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

FLAVIO BRANDAO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Reu:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Reu:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoDesapropriação

Ajuizamento

18/03/2018

Distribuição

18/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Reu

FLAVIO BRANDAO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Autor:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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