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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.113,14

Autor

PEDRO JOSE ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 12.113,14

Autor

PEDRO JOSE ALVESCPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

PEDRO JOSE ALVESCPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSé ALVES

Reu

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIO COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias. (25/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSé ALVES

Reu

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIO COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias. (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE ALVES

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE ALVES

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Retificação de Classe Processual (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2002

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 420,92

Autor

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

Reu

PEDRO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

Autor:

VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB SC 050751· CPF 088.***.***-77

Autor:

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

Autor:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Autor:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

+ outros advogados do autor

Outros

KADYR SEBOLT CARGNIN· OAB SC 014316· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 420,92

Autor

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

Reu

PEDRO JOSE ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020 (10/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

YAN SALES RIBEIRO POOL· OAB RJ 229556· CPF 151.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5051750-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO JOSE ALVES ADVOGADO(A): YAN SALES RIBEIRO POOL (OAB RJ229556) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário. (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO JOSE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Reu:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Reu:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO JOSE ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face do pedido da parte autora (ID 579867718) que foi anexado ao e-mail (ID 579867724), SUSPENDO, por ora, o cumprimento da decisão ID 578376580. Previamente, PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São J... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO JOSE ALVESCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO· OAB CE 48022· CPF 642.***.***-87

Autor:

JONATAS COUTINHO CAMPELO· OAB CE 30878· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO· OAB CE 48022· CPF 642.***.***-87

Autor:

JONATAS COUTINHO CAMPELO· OAB CE 30878· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Reu

PEDRO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Reu:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Reu

PEDRO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Reu:

DAVI FERREIRA DE LIMA· OAB MG 210873· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

KLEBER CALISTO DE SOUZACPF

PEDRO JOSE ALVES SANCHESCPF

Advogados

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLEBER CALISTO DE SOUZACPF

PEDRO JOSE ALVES SANCHESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CALISTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO· OAB RO 6515· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DHONATAN FRANCISCO PAGANI VIEIRACPF

ALEXANDRE SERAFIM DAMASCENOCPF

PEDRO JOSE ALVES SANCHESCPF

Reu

SAMIR MAHMOUD ALICPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Autor:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SAMIR MAHMOUD ALI em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMIR MAHMOUD ALICPF

Reu

DHONATAN FRANCISCO PAGANI VIEIRACPF

JOSE ANTONIO BARROSOCPF

WILSON DEFLON TABALIPACPF

ALEXANDRE SERAFIM DAMASCENOCPF

PEDRO JOSE ALVES SANCHESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA· OAB RO 562· CPF 568.***.***-87

Reu:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Reu:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR MAHMOUD ALICPF

Reu

ALEXANDRE SERAFIM DAMASCENOCPF

ANTONIO INACIO GONCALVES

DHONATAN FRANCISCO PAGANI VIEIRACPF

JOSE ANTONIO BARROSO

JOSE DOMINGUES DA COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Autor:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Autor:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Reu:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8925· CPF 517.***.***-34

Reu:

BRUNO FERNANDO SANTOS KASPER· OAB RO 5694· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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