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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL RIBEIRO DE CASTROCPF

RONALDO LUIZ DE ALMEIDACPF

RONOEL CAIVANO LUPORINICPF

Advogados

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - DJE (05/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONOEL CAIVANO LUPORINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONOEL CAIVANO LUPORINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/11/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONOEL CAIVANO LUPORINI

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RONOEL CAIVANO LUPORINI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (15/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.926,24

Autor

JOAQUIM JOSE VINHOLESCPF

MURILO MIRANDA VINHOLESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADABO LTDACNPJ

LEANDRO JOAQUIM GOMESCPF

CIDEIS ROMANINI POLACOCPF

Outros

GUILHERME NORI· OAB SP 196470

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE VINHOLESCPF

MURILO MIRANDA VINHOLESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADABO LTDACNPJ

CIDEIS ROMANINI POLACOCPF

LEANDRO JOAQUIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· CPF 356.***.***-08

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

GUILHERME NORI· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE VINHOLESCPF

MURILO MIRANDA VINHOLESCPF

Reu

CIDEIS ROMANINI POLACOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADABO LTDACNPJ

LEANDRO JOAQUIM GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.926,24

Autor

JOAQUIM JOSE VINHOLESCPF

MURILO MIRANDA VINHOLESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADABO LTDACNPJ

LEANDRO JOAQUIM GOMESCPF

CIDEIS ROMANINI POLACOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· CPF 356.***.***-08

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

GUILHERME NORI· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO ROBERTO PEREIRA

DIEGO AUGUSTO CAMPICPF

DORIVAL DA SILVA JUNIOR

MATHEUS HENRIQUE DE PAULA

Advogados

Reu:

ISABELLA CRISTINA VICENTE· OAB SP 393720· CPF 401.***.***-82

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Outros

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Juntada de Ofício (22/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO AUGUSTO CAMPICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROBERTO PEREIRA

DIEGO AUGUSTO CAMPICPF

DORIVAL DA SILVA JUNIOR

MATHEUS HENRIQUE DE PAULA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UBALDO JOSé MASSARI JúNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI· OAB SP 230847· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBALDO JOSé MASSARI JúNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UBALDO JOSé MASSARI JúNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI· OAB SP 230847· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/07/2023)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 192.136,60

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.109/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (07/07/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ VERONEZICPF

EDER AUGUSTO DOS SANTOSCPF

VALDICEIA DA SILVA ROCHACPF

BRUNO PAPILE POLONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 192.136,60

Autor

JOAO LUIZ VERONEZICPF

M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

MARCEL LEANDRO SAMPAIOCPF

BRUNO PAPILE POLONICPF

VALDICEIA DA SILVA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ POLITO DA SILVA· OAB SP 090876· CPF 039.***.***-21

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Autor:

RONAN FIGUEIRA DAUN· CPF 246.***.***-46

Autor:

LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE· OAB SP 112781· CPF 104.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/06/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO PAPILE POLONI (AGRAVANTE)

10. M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (INTERESSADO)

3. JOAO LUIZ VERONEZI (INTERESSADO)

4. EDER AUGUSTO DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. VALDICEIA DA SILVA ROCHA MACHADO (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE· OAB SP 112781· CPF 104.***.***-80

Autor:

FERNANDO JOSÉ POLITO DA SILVA· OAB SP 090876· CPF 039.***.***-21

Autor:

BRUNO PAPILE POLONI· OAB SP 229008· CPF 294.***.***-29

Autor:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR· OAB SP 62297· CPF 981.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA· OAB SP 90876· CPF 039.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE· OAB SP 112781· CPF 104.***.***-80

Reu:

FERNANDO JOSÉ POLITO DA SILVA· OAB SP 090876· CPF 039.***.***-21

Reu:

BRUNO PAPILE POLONI· OAB SP 229008· CPF 294.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 69.957,12

Autor

CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVACPF

LUIZ RAMOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONECPF

FABRICIO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULIANE RAVAZI VASQUES· OAB SP 200493· CPF 275.***.***-35

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Reu:

THEOTONIO NEGRAO NETO· CPF 365.***.***-55

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Outros

SILVIA TIEMI TATEBE· OAB SP 356251· CPF 368.***.***-42

FERNANDA RIBEIRO SCHREINER· OAB SP 230599· CPF 296.***.***-09

LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO· OAB SP 208254· CPF 277.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (24/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVES BATISTACPF

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONECPF

Reu

CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVACPF

LUIZ RAMOS ALVES DA SILVACPF

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONECPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Autor:

FERNANDA RIBEIRO SCHREINER· CPF 296.***.***-09

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Autor:

SILVIA TIEMI TATEBE· CPF 368.***.***-42

Reu:

PAULIANE RAVAZI VASQUES· OAB SP 200493· CPF 275.***.***-35

Reu:

FERNANDA RIBEIRO SCHREINER· CPF 296.***.***-09

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Reu:

SILVIA TIEMI TATEBE· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONECPF

Reu

LUIZ RAMOS ALVES DA SILVACPF

CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVACPF

FABRICIO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Reu:

PAULIANE RAVAZI VASQUES· OAB SP 200493· CPF 275.***.***-35

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/09/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVES BATISTACPF

Reu

LUIZ RAMOS ALVES DA SILVACPF

CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVACPF

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONECPF

Advogados

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Reu:

PAULIANE RAVAZI VASQUES· OAB SP 200493· CPF 275.***.***-35

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/08/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 69.957,12

Autor

MARIA DA GRACA MENEGHEL CIANFLONECPF

FABRICIO ALVES BATISTACPF

Reu

CRISTINA APARECIDA ZAM DA SILVACPF

LUIZ RAMOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Reu:

PAULIANE RAVAZI VASQUES· OAB SP 200493· CPF 275.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEBER CESAR REGIANICPF

LEANDRO PENHA LOURENÇOCPF

DAVID MURILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA· CPF 071.***.***-14

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Reu:

JOAO AUGUSTO MAZZONI MASSARI· CPF 441.***.***-58

Reu:

RONALDO LEANDRO MIGUEL· OAB SP 223553· CPF 290.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PENHA LOURENÇOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 435305· CPF 421.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PENHA LOURENÇOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 435305· CPF 421.***.***-21

Último movimento: Informação (07/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDE ABREU GODOY BAPTISTA

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO PENHA LOURENCO (AGRAVANTE)

Reu

CLEBER CESAR REGIANICPF

LEANDRO PENHA LOURENÇOCPF

Advogados

Autor:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 435305· CPF 421.***.***-21

Reu:

JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI· OAB SP 417770· CPF 441.***.***-58

Reu:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 435305· CPF 421.***.***-21

Reu:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR· OAB SP 62297· CPF 981.***.***-34

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500310-46.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEANDRO PENHA LOURENÇO e outro - CLEBER CESAR REGIANI - Vistos. Trata-se de requerimento realizado pelo Ministério Publico, para extinção da pena de multa imposta ao sentenciado, em razão de indulto, com fundamento no Decreto n.º 12.790/2025. A condenação se refere a delito suscetível de indulto. Fundamento e decido. Dispõe o Decreto nº 1... (11/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

GraveHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Reu:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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