PEDRO MENDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

ANDRé LUIS TAVARES DA CRUZ MAIACPF

Advogados

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO· OAB AC 5063· CPF 016.***.***-38

Reu:

MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA· OAB AC 5057· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO

Autor:

MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA· OAB AC 5057

Autor:

ERNILDO FARIAS LIMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO

Autor:

MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA· OAB AC 5057

Autor:

ERNILDO FARIAS LIMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ATAMI TAVARES DA SILVA

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JAMES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO

Autor:

MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA· OAB AC 5057

Autor:

ERNILDO FARIAS LIMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE MENDES DA SILVA

Outros

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADO DO TORCEDOR DA CAPITAL

Reu

GILIARD FERREIRA BRAGA

PEDRO MENDES DA SILVA

MARCELO DOS SANTOS SILVA

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA DA FONSECA MEDEIROS DE MOURA

Reu

RENEDALVA LILIANA DE FARIASCPF

REGILENE MEIRELLE FARIAS DE SANTANACPF

MARIA NATHALYA FELICIO DE FARIAS

REJANE MARIA DE FARIASCPF

REGINALVA REGIA DE FARIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Reu:

PEDRO MENDES DA SILVA· OAB PE 6252· CPF 019.***.***-87

Reu:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 28142· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NATHALYA FELICIO DE FARIASCPF

RENEDALVA LILIANA DE FARIASCPF

REGILENE MEIRELLE FARIAS DE SANTANACPF

REJANE MARIA DE FARIASCPF

REGINALVA REGIA DE FARIASCPF

+ 2 outros

Reu

LINDALVA DA FONSECA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES DA SILVA· OAB PE 6252· CPF 019.***.***-87

Autor:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 28142· CPF 035.***.***-74

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MENDES DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA

Reu

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Autor:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 28142· CPF 035.***.***-74

Autor:

PEDRO MENDES DA SILVA· OAB PE 6252· CPF 019.***.***-87

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Reu:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 28142· CPF 035.***.***-74

Reu:

PEDRO MENDES DA SILVA· OAB PE 6252· CPF 019.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000410-26.2008.8.17.1070. Recorrentes: RENEDALVA LILIANA DE FARIAS E OUTROS Recorrida: LINDALVA DA FONSECA MEDEIROS DE MOURA DECISÃO Intimação (Outros) - Número do Trata-se de Recurso Especial (Id. 51127437) interposto por RENEDALVA LILIANA DE FARIAS e outros, com base no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru que reconheceu a maternidade socioafetiva po... (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de MaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA

Reu

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Autor:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 28142· CPF 035.***.***-74

Autor:

PEDRO MENDES DA SILVA· OAB PE 6252· CPF 019.***.***-87

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Reu:

CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 28142· CPF 035.***.***-74

Reu:

PEDRO MENDES DA SILVA· OAB PE 6252· CPF 019.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000410-26.2008.8.17.1070. Recorrentes: RENEDALVA LILIANA DE FARIAS E OUTROS Recorrida: LINDALVA DA FONSECA MEDEIROS DE MOURA DECISÃO Intimação (Outros) - Número do Trata-se de Recurso Especial (Id. 51127437) interposto por RENEDALVA LILIANA DE FARIAS e outros, com base no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru que reconheceu a maternidade socioafetiva po... (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA· OAB PI 12823· CPF 049.***.***-59

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Autor:

LUIZA CLARA TEIXEIRA BATISTA· OAB PI 24156· CPF 074.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES NUNES,ESPOLIO

MARY CASTEDO NUNESCPF

Reu

PEDRO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES· OAB PI 8682· CPF 039.***.***-60

Autor:

CHARLAN PEREIRA FERNANDES· OAB PA 23071· CPF 002.***.***-60

Reu:

LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Reu:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES NUNES,ESPOLIO

MARY CASTEDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CHARLAN PEREIRA FERNANDES· OAB PA 23071· CPF 002.***.***-60

Autor:

ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES· OAB PI 8682· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Reu

PEDRO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Reu:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB PE 58586· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO PEDRO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUANA VIEIRA· OAB SC 022601· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003932-31.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23 (23/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO MENDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 (16/07/2022)

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