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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALTANAE FREITAS QUARESMACPF

Advogados

Reu:

THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA· OAB BA 54263· CPF 047.***.***-69

Reu:

CIBELE GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 64005· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ALTANAE FREITAS QUARESMA em 27/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALTANAE FREITAS QUARESMACPF

CIBELE GOMES DE QUEIROZCPF

THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIBELE GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 64005· CPF 063.***.***-03

Autor:

THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA· OAB BA 54263· CPF 047.***.***-69

Reu:

CIBELE GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 64005· CPF 063.***.***-03

Reu:

THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA· OAB BA 54263· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ALTANAE FREITAS QUARESMA Advogado(s): CIBELE GOMES DE QUEIROZ (OAB:BA64005), THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (OAB:BA54263) DESPACHO Determino a intimação dos advogados para que juntem aos autos a notificação assinada pelo réu, já que é este maior e capaz e não pode ser representado pelo seu filho. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUI... (26/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 503.145,60

Último movimento: Juntada de protocolo (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 503.145,60

Autor

ONDURMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

OZIEL DE LIMA MELO

SAMUEL LOPES MELO

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

MILTON GONCALVES

IVONEIDE DE SOUSA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, S/N, Bairro: Residencial Kubitschek, CEP: 65.914-300 Telefone: (99) 2055-1301 [WhatsApp Funcional] / Email: [email protected] Processo n.º: 0800482-17.2020.8.10.0144 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA O Excelentíssimo Senhor Delvan Tavares Oliveira, Ju... (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INCORPORADORA QUATRO LTDA.

Advogados

Autor:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Autor:

PAULO HENRIQUE BRUNELO MIGUEL· OAB PR 69846· CPF 082.***.***-38

Autor:

JOÃO MARCOS DE ASSIS MIGUEL· OAB PR 69871· CPF 081.***.***-30

Autor:

FERNANDO VIEIRA GARBELIM· OAB PR 75332· CPF 078.***.***-46

Autor:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Reu:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE BRUNELO MIGUEL· OAB PR 69846· CPF 082.***.***-38

Reu:

JOÃO MARCOS DE ASSIS MIGUEL· OAB PR 69871· CPF 081.***.***-30

Reu:

FERNANDO VIEIRA GARBELIM· OAB PR 75332· CPF 078.***.***-46

Reu:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INCORPORADORA QUATRO LTDA.

Advogados

Autor:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Autor:

PAULO HENRIQUE BRUNELO MIGUEL· OAB PR 69846· CPF 082.***.***-38

Autor:

JOÃO MARCOS DE ASSIS MIGUEL· OAB PR 69871· CPF 081.***.***-30

Autor:

FERNANDO VIEIRA GARBELIM· OAB PR 75332· CPF 078.***.***-46

Autor:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Reu:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE BRUNELO MIGUEL· OAB PR 69846· CPF 082.***.***-38

Reu:

JOÃO MARCOS DE ASSIS MIGUEL· OAB PR 69871· CPF 081.***.***-30

Reu:

FERNANDO VIEIRA GARBELIM· OAB PR 75332· CPF 078.***.***-46

Reu:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 133.405,32

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JORGE MODESTO MAIER

JOAO BATISTA GAMACPF

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO LIMA DA SILVA

SEBASTIAO ALVES MACEDO

+ 43 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

SILVANO LIMA REZENDE· OAB TO 4981· CPF 642.***.***-72

Reu:

JOAO JOSE NEVES FONSECA· OAB TO 993· CPF 159.***.***-91

Outros

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

ELVI LEÃO COSTA· OAB TO 5947· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000159-41.2008.8.27.2719/TO REQUERIDO: EMIVALDO LEÃO DA COSTA ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) REQUERIDO: DEOCLECIANO DE S. S. COELHO ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 44.429,93

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022795-29.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AP... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 44.429,93

Autor

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 03680· CPF 117.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Reu:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022795-29.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANT... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI· OAB MT 8400· CPF 033.***.***-93

Autor:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO· OAB MT 14354· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO PRADO ARAUJO· OAB MG 215661· CPF 132.***.***-08

Autor:

ADELAIDE DIAS FERREIRA· OAB MG 134000· CPF 073.***.***-21

Reu:

OTAVIO PRADO ARAUJO· OAB MG 215661· CPF 132.***.***-08

Reu:

ADELAIDE DIAS FERREIRA· OAB MG 134000· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6000757-19.2025.4.06.3812/MG RECORRENTE: PEDRO MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO PRADO ARAUJO (OAB MG215661) ADVOGADO(A): ADELAIDE DIAS FERREIRA (OAB MG134000) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional interposto por PEDRO MOREIRA DOS SANTOS (Evento 73), contra acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. Colhe-se do acórdão recorrido (Evento 66): "(...) O laudo pericial foi categórico quanto à in... (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO PRADO ARAUJO· OAB MG 215661· CPF 132.***.***-08

Autor:

ADELAIDE DIAS FERREIRA· OAB MG 134000· CPF 073.***.***-21

Reu:

OTAVIO PRADO ARAUJO· OAB MG 215661· CPF 132.***.***-08

Reu:

ADELAIDE DIAS FERREIRA· OAB MG 134000· CPF 073.***.***-21

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 97.666,24

Autor

JOAO PEDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 97.666,24

Autor

JOAO PEDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 13.322,50

Autor

JOAO PEDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SADY ANTONIO MARCONCPF

ITAMIRA MARCONCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES· OAB RS 087265· CPF 979.***.***-68

Reu:

GEMA ANDREIA TOMIELLO DE ROS· OAB RS 044959· CPF 590.***.***-20

Reu:

ANDRESA MANDELLI· OAB RS 042400· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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