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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 183.453,22

Autor

VIVIANE ARENA FIGUEIREDOCPF

LEANDRO TRINDADE PINTOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· CPF 090.***.***-95

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· CPF 020.***.***-38

Reu:

JOAO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO· CPF 120.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152 (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LEANDRO TRINDADE PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGÊNIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Reu:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 183.453,22

Autor

VIVIANE ARENA FIGUEIREDOCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· CPF 090.***.***-95

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· CPF 020.***.***-38

Reu:

JOAO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO· CPF 120.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Minha Casa, Minha VidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE ARENA FIGUEIREDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB DF 48286· CPF 710.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Autor:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB DF 48286· CPF 710.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Reu:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017461-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIVIANE ARENA FIGUEIREDO (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA (OAB RJ156400) ATO ORDINATÓRIO Eventos 155 e 160: dê-se vista à parte exequente para ciência e manifestação. (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SABRINA ALFAIA DE SOUZACPF

MARCOS ALFAIA DE SOUZACPF

JOVELINA ALFAIA DE SOUZA CARVALHOCPF

IRANILSON ALFAIA GOMES DE SOUZACPF

Reu

ANANIAS GOMES DE SOUSACPF

LUIZA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 4752

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRANILSON ALFAIA GOMES DE SOUZA, MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001895-64.2021.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Esbulho / Tu... (22/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRANILSON ALFAIA GOMES DE SOUZACPF

MARCOS ALFAIA DE SOUZACPF

SABRINA ALFAIA DE SOUZACPF

JOVELINA ALFAIA DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

ANACLETO GOMES DA SILVA

VAMIR GOMES DE SOUZA

MARKCICLEITON SOUSA MONTEIRO

ANA MARKCILENE DE SOUSA VIANA

LUIZA MARKCILEIDE DE SOUSA MONTEIRO SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA· CPF 030.***.***-76

Autor:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILSON ALFAIA GOMES DE SOUZACPF

JOVELINA ALFAIA DE SOUZA CARVALHOCPF

MARCOS ALFAIA DE SOUZACPF

SABRINA ALFAIA DE SOUZACPF

Reu

ANACLETO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 4752· CPF 030.***.***-76

Autor:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001895-64.2021.8.03.0013. AUTOR: IRANILSON ALFAIA GOMES DE SOUZA, MARCOS ALFAIA DE SOUZA, SABRINA ALFAIA DE SOUZA, JOVELINA ALFAIA DE SOUZA CARVALHO REU: ANANIAS GOMES DE SOUSA, LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, ANACLETO GOMES DA SILVA, NATAL GOME DE SOUZA, VAMIR GOMES DE SOUZA, IVANY GOMES DE SOUZA, ANA MARKCILENE DE SOUSA VIANA, LUIZA MARKCILEIDE DE SOUSA MONTEIRO SANTOS, MARKCICLEITON SOUSA MONTEIRO DECISÃO Manifeste-se a parte autora e... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 10.116,96

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 10.116,96

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 10.116,96

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL (04/08/2014)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001356-78.2014.8.03.0002. AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de desbloqueio de quantias em duplicidade.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA DOS SANTOS PINTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000485-78.2024.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DOS SANTOS PINTO DECISÃO Diante da decisão que acolheu o incidente de sanidade mental (ID26283867), dê-se vistas à Defesa e ao Ministério Público, pelo prazo de cinco dias. Após, conclusos para deliberação. Laranjal do Jari/AP, 27 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA D... (23/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL CONRADO VASE

REINALDO PEREIRA DE BRITO

RITA CASSIA VAZ SAMPAIO FATEL

VALDEMAR ALMEIDA PRATA

ERASMO DE SOUZA PEDRA

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Outros

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Agnelo Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Aloísio Gonçalves De Alencar Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Alonso Marinho Costa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advog... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOEL CONRADO VASE

JOSE PEREIRA DIAS

ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ALENCAR

GERSON MARINHO DE SOUSA

ERASMO DE SOUZA PEDRA

+ 26 outros

Advogados

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDA SANTANA CONCEICAO DE MATTOSCPF

Reu

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIANA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 68435· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RAIANA SANTANA CONCEICAO em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

RAIANE DOS SANTOS DE JESUS

DINARIAN DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DINARIAN DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002742-30.2014.8.05.0248. Autor: Pedro Pereira Da Silva Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Reu: Raiane Dos Santos De Jesus Reu: Dinarian De Jesus Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 1 ª (PRIMEIRA) VARA CÍVEL Autor: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA Réu: REU: RAIANE DOS SANTOS DE JESUS, DINARIAN DE JESUS OLIVEIRA Processo: 0002742-30.2014.8.05... (24/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FARIAS PEREIRACPF

DARLAN ABREU BORGESCPF

EMIDIO SILVA DOS SANTOS

JORGE EUDES DA CRUZ GARCIA FILHOCPF

JOSE SILVESTRE DE SANTANA

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 25945· CPF 778.***.***-87

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 25945· CPF 778.***.***-87

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 89.415,54

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Reu

RITA COELY GONDIM SAMPAIO

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Outros

NICOLE FELISMINO APOLINÁRIO· OAB CE 11199· CPF 735.***.***-72

GABRIEL MONTEIRO GUEDES· OAB CE 26574· CPF 035.***.***-76

ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS· OAB CE 29310· CPF 029.***.***-83

FRANCISCA MAYANA DE FREITAS LUZ· OAB CE 17862· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (01/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2001

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA CRISTINA FRAGOSO DOS SANTOS

FRANCISCO ALEXANDRE CEZARIO

FRANCISCO BATISTA BESSA

FRANCISCO INACIO DA SILVA

FRANCISCO ORENILTON ALCANTARA BARRETO

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE

Outros

CARLA MARIA MARQUES LEAL· OAB CE 9492· CPF 266.***.***-15

VANIA LEAL CHAGAS PARENTE· OAB CE 15834· CPF 246.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO ORENILTON ALCANTARA BARRETO

ANTONIA QUEILA DOS SANTOS

ANA CRISTINA FRAGOSO DOS SANTOS

AROLDO JOSE SALVIANO SOUSA

CLODOALDO MONTEIRO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA LEAL CHAGAS PARENTE· OAB CE 15834· CPF 246.***.***-04

Autor:

CARLA MARIA MARQUES LEAL· OAB CE 9492· CPF 266.***.***-15

Autor:

JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES· OAB CE 10475· CPF 425.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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