PEDRO VITAL GRAMAJO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 22.974,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.852.500,00

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVESCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVESCPF

WANDERLEI FERNANDES GONCALVESCPF

THIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

EDNA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS· OAB DF 59389· CPF 359.***.***-87

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421696/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.852.500,00

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVESCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

THIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVESCPF

WANDERLEI FERNANDES GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVESCPF

WANDERLEI FERNANDES GONCALVESCPF

THIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS· OAB DF 59389· CPF 359.***.***-87

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de PreferênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNQUEIRA SANTIAGO ADVOCACIA

Reu

GLAUCIANE RODRIGUES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-57.2023.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TER... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNQUEIRA SANTIAGO ADVOCACIA

Reu

GLAUCIANE RODRIGUES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704887-57.2023.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TER... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARMORARIA TAGUATINGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILVANIA TEODORIO DA SILVA LOPESCPF

ARINO PEREIRA LOPESCPF

Reu

MANOEL CORREIA DA SILVACPF

HERCULANO PEREIRA BRAGA

BENEDITA PEREIRA BRAGA

SEBASTIAO ALVES DE MORAISCPF

IRACEMA PEREIRA DA SILVACPF

+ 83 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

ELENITA BRAGA DA SILVA· CPF 457.***.***-53

Reu:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· CPF 495.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA· CPF 236.***.***-00

Reu:

BEATRIZ APARECIDA DE MORAES· CPF 012.***.***-73

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Edital em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 5.642,97

Autor

GILCIVAN DE SOUZA DOURADOCPF

Reu

ANDRE DE MELO BRAGACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA· OAB DF 23193· CPF 244.***.***-20

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

GILCIVAN DE SOUZA DOURADOCPF

Reu

ANDRE DE MELO BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 5.435,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.435,59

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FLAVIA PEQUENA DE FREITASCPF

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FLAVIA PEQUENA DE FREITASCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709626-97.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: FLAVIA PEQUENA DE FREITAS, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte autora para ciência da petição retro. Remeto os presentes autos ao Contador Judicial, para cálculo das custas fin... (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

WANDERLEI FERNANDES GONCALVESCPF

EDNA DA SILVA NUNESCPF

THIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

ODILON LAZARO NAVES DE ALMEIDACPF

CAMPEA TINTAS LTDACNPJ

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVESCNPJ

TINTAS TINGUI

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS· OAB DF 59389· CPF 359.***.***-87

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

EDER NOGUEIRA NAVES· CPF 895.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRACPF

ADELINA PEREIRA BATISTACPF

ADOLFA PEREIRA BRAGACPF

ALICE FERREIRA RIBEIROCPF

ANA ALICE GONCALVES DO CARMOCPF

+ 167 outros

Reu

DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAESCPF

ERLANDIA PEREIRA BRAGACPF

ERONDINO CARLOS DE MORAISCPF

ESIO LISBOA DA COSTACPF

EUGENIA PEREIRA BRAGA DA SILVACPF

+ 276 outros

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES· OAB DF 61565· CPF 046.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Autor:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Autor:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Reu:

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 40047· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

WANDERLEY AIRES GOMES· OAB DF 35371· CPF 704.***.***-91

Reu:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL GOMIDE FOINACPF

Reu

ADENOR PEREIRA BRAGA

ALCIDES PEREIRA BRAGA

ALOIZIO TEIXEIRA BRAGACPF

ANA TEIXEIRA ZEDESCPF

ANANIAS LOPES ZEDESCPF

+ 72 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY AIRES GOMES· OAB DF 35371· CPF 704.***.***-91

Autor:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Autor:

SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA· OAB DF 61376· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY AIRES GOMES· OAB DF 35371· CPF 704.***.***-91

Reu:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Reu:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA· OAB DF 61376· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/05/2026 ATÉ 08/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL GOMIDE FOINACPF

Reu

ADENOR PEREIRA BRAGA

ALCIDES PEREIRA BRAGA

ALOIZIO TEIXEIRA BRAGACPF

ANA TEIXEIRA ZEDESCPF

ANANIAS LOPES ZEDESCPF

+ 72 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY AIRES GOMES· OAB DF 35371· CPF 704.***.***-91

Autor:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Autor:

SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA· OAB DF 61376· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY AIRES GOMES· OAB DF 35371· CPF 704.***.***-91

Reu:

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES· OAB DF 46695· CPF 620.***.***-68

Reu:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA· OAB DF 61376· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/05/2026 ATÉ 08/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

THIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

WANDERLEI FERNANDES GONCALVESCPF

GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVESCPF

EDNA DA SILVA NUNESCPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVESCNPJ

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVESCNPJ

CAMPEA TINTAS LTDACNPJ

TINTAS TINGUI

ODILON LAZARO NAVES DE ALMEIDACPF

THIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS· OAB DF 59389· CPF 359.***.***-87

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES· CPF 231.***.***-04

Reu:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Reu:

ERIKA COSTA BEZERRA· OAB DF 76059· CPF 054.***.***-08

Reu:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES· CPF 231.***.***-04

Reu:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.872,13

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROMULO DE PAULO RIBEIRO - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO DE PAULO RIBEIRO - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MATEUS ALVES GRAMAJOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Autor:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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