PEDROSA & VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 11.117,75

Autor

ROSANE DO CARMO PEDROSACPF

RONALDO AUGUSTO PEDROSACPF

REGINALDO FRANCISCO PEDROSACPF

JOSE REINALDO PEDROSACPF

VANDERLENE PEDROSO PEDROSACPF

Reu

MARIA DO CARMO PEDROSA

BENEDITO PEDROSACPF

Outros

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Formal de Partilha expedido. Intimação - ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP) Processo 0005185-52.2011.8.26.0028 - Arrolamento de Bens - Reqte: Reginaldo Francisco Pedrosa - Aos (01/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTEGRAL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 016743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196552/CE (2025/0041168-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INTEGRAL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ADVOGADO: FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS - CE016743 RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTEGRAL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 016743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INTEGRAL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO· CPF 641.***.***-15

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 016743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2019)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 120.832,00

Autor

RENATA OLIVEIRA GOMES FERREIRACPF

ANTENOR VINICIUS FIDELIS FERREIRACPF

Reu

FOUR SEASONS CLUB INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 013643· CPF 149.***.***-80

Autor:

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU· CPF 626.***.***-00

Reu:

JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO· CPF 641.***.***-15

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 016743· CPF 128.***.***-93

Reu:

DANIEL MOREIRA AGUIAR· CPF 002.***.***-43

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Outros

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· OAB PE 012922

MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB CE 037247

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 120.832,00

Autor

RENATA OLIVEIRA GOMES FERREIRACPF

ANTENOR VINICIUS FIDELIS FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FOUR SEASONS CLUB INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 013643· CPF 149.***.***-80

Autor:

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU· CPF 626.***.***-00

Reu:

JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO· CPF 641.***.***-15

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 016743· CPF 128.***.***-93

Reu:

DANIEL MOREIRA AGUIAR· CPF 002.***.***-43

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 120.832,00

Autor

RENATA OLIVEIRA GOMES FERREIRACPF

ANTENOR VINICIUS FIDELIS FERREIRACPF

Reu

FOUR SEASONS CLUB INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 013643· CPF 149.***.***-80

Autor:

MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-70

Reu:

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· CPF 318.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 120.832,00

Autor

FOUR SEASONS CLUB INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

RENATA OLIVEIRA GOMES FERREIRACPF

ANTENOR VINICIUS FIDELIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO· CPF 641.***.***-15

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 016743· CPF 128.***.***-93

Autor:

DANIEL MOREIRA AGUIAR

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 013643· CPF 149.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA OLIVEIRA GOMES FERREIRA

Reu

FOUR SEASONS CLUB INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU· OAB CE 24399· CPF 626.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 66349

Autor:

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· OAB PE 12922· CPF 318.***.***-20

Autor:

MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB CE 37247· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MOREIRA AGUIAR· OAB CE 23545· CPF 002.***.***-43

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO· OAB CE 17851· CPF 641.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 66349

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTENOR VINICIUS FIDELIS FERREIRA, RENATA OLIVEIRA GOMES FERREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CE13643-B ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU - CE24399 REQUERIDO: MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, FOUR SEASONS CLUB INCORPORACOES SPE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

06/01/2014

Valor

R$ 117.550,11

Autor

M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERHCNPJ

SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

Outros

FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA· OAB CE 007504

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA· OAB CE 033806· CPF 035.***.***-90

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Conclusos (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 117.550,11

Autor

M DIAS BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERHCNPJ

SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA- SRH

COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA· OAB CE 033806· CPF 035.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 023864· CPF 002.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA· CPF 061.***.***-87

Reu:

RICARDO VERAS PAZ· CPF 820.***.***-68

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Remessa (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO CEARA (EMBARGADO)

3. CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB DF · CPF 128.***.***-93

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA· OAB CE 7504· CPF 061.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB DF · CPF 128.***.***-93

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA· OAB CE 7504· CPF 061.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO FERREIRA LUNA (RECORRENTE)

Reu

2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 22608· CPF 054.***.***-21

Autor:

STÉFFANO GUSTAVO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RO 12734· CPF 744.***.***-20

Autor:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Autor:

FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 022608· CPF 054.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 22608· CPF 054.***.***-21

Reu:

STÉFFANO GUSTAVO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RO 12734· CPF 744.***.***-20

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Reu:

FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 022608· CPF 054.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITIBA (EMBARGANTE)

Reu

2. JUAREZ FONTENELLE FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NAZARENO DA SILVA MAIA· OAB CE 9521· CPF 297.***.***-91

Autor:

NAYARA BATISTA PORFIRIO SAMPAIO· OAB CE 35744· CPF 004.***.***-48

Autor:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Autor:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 20448· CPF 949.***.***-72

Autor:

FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 22608· CPF 054.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

NAZARENO DA SILVA MAIA· OAB CE 9521· CPF 297.***.***-91

Reu:

NAYARA BATISTA PORFIRIO SAMPAIO· OAB CE 35744· CPF 004.***.***-48

Reu:

FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Reu:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 20448· CPF 949.***.***-72

Reu:

FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 22608· CPF 054.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2905254/CE (2025/0125511-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITIBA ADVOGADOS: FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS - CE016743 FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO - CE022608B EMBARGADO: JUAREZ FONTENELLE FILHO ADVOGADOS: NAZARENO DA SILVA MAIA - CE009521 JOÃO VICENTE LEITÃO - CE021155 MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE - CE020448 NAYARA BATISTA PORFIRIO SAMPAIO - CE035744 PAULINE LIMA DA COSTA - CE039732 Processo incluído na P... (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 34.103.772,09

Último movimento: Decorrido prazo de TELVINO LUIZ PAVAN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 34.103.772,09

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

HERMES RODRIGUES DE MELO· OAB BA 22281· CPF 049.***.***-72

Autor:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· CPF 128.***.***-93

Autor:

FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· CPF 054.***.***-21

Autor:

UILSON DE SOUZA SILVA· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

MARIA ELISABETE DIAS GOMES· OAB SP 85122· CPF 034.***.***-75

Reu:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 28.099,98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168223749 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 28.099,98

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· CPF 010.***.***-22

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 10.389,90

Autor

YKARO SILVA FERREIRA LIMACPF

Reu

BARATO COLETIVO COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PIERLUIGI SAPIOCPF

PS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Reu:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Outros

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO PEDROSA VASCONCELOS em 02/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.389,90

Autor

YKARO SILVA FERREIRA LIMACPF

Reu

PIERLUIGI SAPIOCPF

PS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

BARATO COLETIVO COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 4.330,06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 4.330,06

Autor

BARATO COLETIVO COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2022)

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