PERCIAVALLE PESCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

FABIO LUIZ COLZANI· OAB SC 027780· CPF 053.***.***-97

EDUARDO EDEZIO COLZANI· OAB SC 011571· CPF 734.***.***-72

MARCOS LUIZ COLZANI· OAB SC 007746· CPF 461.***.***-00

VALDIR FRANCISCO COLZANI· OAB SC 003426· CPF 246.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLECPF

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ COLZANI· OAB SC 007746· CPF 461.***.***-00

Autor:

VALDIR FRANCISCO COLZANI· OAB SC 003426· CPF 246.***.***-87

Autor:

EDUARDO EDEZIO COLZANI· OAB SC 011571· CPF 734.***.***-72

Reu:

BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2020 (27/05/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 430.444,39

Autor

MILTON DE SOUZACPF

MARCOS HERIBERTO HOLTZCPF

MARISA LANE DE SOUZA HOLTZCPF

MARIA PASCUINA CORREA DE SOUZACPF

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Autor:

ROBERTO FERNANDES· OAB SC 050595· CPF 339.***.***-20

Autor:

LUÍS FERNANDO TRENTIN· OAB SC 063193· CPF 104.***.***-63

Autor:

GABRIEL CHRISTOVAM COPPI· CPF 086.***.***-40

Autor:

ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA· CPF 111.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209 (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLECPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ COLZANI· OAB SC 007746· CPF 461.***.***-00

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

FABIO LUIZ COLZANI· OAB SC 027780· CPF 053.***.***-97

Reu:

MARCOS LUIZ COLZANI· OAB SC 007746· CPF 461.***.***-00

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

FABIO LUIZ COLZANI· OAB SC 027780· CPF 053.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (29/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

Reu

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES· OAB SC 018866· CPF 032.***.***-97

Reu:

LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO· OAB SC 25071· CPF 046.***.***-26

Reu:

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO· OAB ES 18149· CPF 052.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES· OAB SC 18866· CPF 032.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES· OAB SC 018866· CPF 032.***.***-97

Outros

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO· OAB ES 018149· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013411-19.2019.4.04.7208/SC EXECUTADO: GIOVANNI PERCIAVALLE ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO (OAB SC025071) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FAGUNDES (OAB SC018866) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.... (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

Reu

GIOVANNI PERCIAVALLECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES· OAB SC 018866· CPF 032.***.***-97

Reu:

LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO· OAB SC 25071· CPF 046.***.***-26

Reu:

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO· OAB ES 18149· CPF 052.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES· OAB SC 18866· CPF 032.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO FAGUNDES· OAB SC 018866· CPF 032.***.***-97

Outros

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO· OAB ES 018149· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013411-19.2019.4.04.7208/SC EXECUTADO: GIOVANNI PERCIAVALLE ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO (OAB SC025071) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FAGUNDES (OAB SC018866) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 691.012,09

Autor

GENNARO PERCIAVALLE

MARIA IVANI PERCIAVALLECPF

GENNARO PERCIAVALLECPF

Reu

RAFAEL DA SILVA VIOLA

VIOLA DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA

ANDREA DA SILVA CARMELO

ANDREA DA SILVA CARMELOCPF

RAFAEL DA SILVA VIOLACPF

Advogados

Autor:

MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES· OAB ES 156· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS· OAB ES 16889· CPF 095.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGUES· OAB ES 16194· CPF 111.***.***-06

Reu:

FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA· OAB ES 18824· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IncentivoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENNARO PERCIAVALLECPF

MARIA IVANI PERCIAVALLECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IncentivoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GENNARO PERCIAVALLECPF

MARIA IVANI PERCIAVALLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (15/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENNARO PERCIAVALLECPF

MARIA IVANI PERCIAVALLECPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GENNARO PERCIAVALLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GENNARO PERCIAVALLECPF

MARIA IVANI PERCIAVALLECPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (30/07/2024)

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