PEREIRA CONSORCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 265.012,97

Autor

ITAMAR DE MOURA GOMESCPF

Reu

CORRETORA DE SEGUROS SICREDI LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 032742· CPF 013.***.***-62

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 030683· CPF 006.***.***-80

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DE MOURA GOMESCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

CORRETORA DE SEGUROS SICREDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 032742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB GO 037744

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 265.012,97

Autor

ITAMAR DE MOURA GOMESCPF

Reu

CORRETORA DE SEGUROS SICREDI LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 032742· CPF 013.***.***-62

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 030683· CPF 006.***.***-80

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 2.556,81

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.514,86

Autor

ANDRE BARROS SOARESCPF

Reu

HOTEL FAZENDA BRASILIA RESORTS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISABELLE ANDRADE MARTH SANTOS· OAB DF 60224· CPF 049.***.***-73

Autor:

ANA BEATRIZ ROSARIO DE ARAUJO· OAB DF 62379· CPF 047.***.***-96

Reu:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Reu:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR· OAB DF 34808· CPF 024.***.***-50

Reu:

ANA PAULA NAIM LOURENCO· OAB DF 39794· CPF 010.***.***-79

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

3. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3002307/DF (2025/0282174-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO - DF032510 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: KARINA MENEZES MIRANDA - DF020846 ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF035429 ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF051637 AGRAVADO: MAP... (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

3. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3002307/DF (2025/0282174-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELAINE MARIA TEIJEIRO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO - DF032510 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: KARINA MENEZES MIRANDA - DF020846 ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF035429 ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF051637 AGRAVADO: MAP... (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 265.012,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DE MOURA GOMESCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

CORRETORA DE SEGUROS SICREDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 265.012,97

Autor

ITAMAR DE MOURA GOMESCPF

Reu

CORRETORA DE SEGUROS SICREDI LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 30683· CPF 006.***.***-80

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 443.170,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GENTIL DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 443.170,31

Autor

GILBERTO GENTIL DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL VIEIRA RANSATTO· OAB RJ 226295· CPF 995.***.***-53

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 105.400,00

Autor

HELENA HISAKO NAKAGAWACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NETO DE MORAIS ALVES· OAB DF 38076· CPF 005.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 105.400,00

Autor

HELENA HISAKO NAKAGAWACPF

Reu

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO NETO DE MORAIS ALVES· OAB DF 38076· CPF 005.***.***-08

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA HISAKO NAKAGAWACPF

Reu

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO NETO DE MORAIS ALVES· OAB DF 38076· CPF 005.***.***-08

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

JOAO NETO DE MORAIS ALVES· OAB DF 38076· CPF 005.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA HISAKO NAKAGAWACPF

Reu

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO NETO DE MORAIS ALVES· OAB DF 38076· CPF 005.***.***-08

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

JOAO NETO DE MORAIS ALVES· OAB DF 38076· CPF 005.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705160-21.2022.8.07.0002. AUTOR: HELENA HISAKO NAKAGAWA REU: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem". Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, o... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 67.095,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 224.726,40

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRESSA SUEMY HONJOYA· OAB DF 55936· CPF 317.***.***-05

Reu:

PAULA FERNANDA HONJOYA· OAB RJ 206540· CPF 227.***.***-77

Reu:

ELEN CARINA DE CAMPOS· OAB DF 24467· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

ANDRESSA SUEMY HONJOYA· OAB DF 55936· CPF 317.***.***-05

Autor:

ELEN CARINA DE CAMPOS· OAB DF 24467· CPF 089.***.***-55

Autor:

PAULA FERNANDA HONJOYA· OAB RJ 206540· CPF 227.***.***-77

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRESSA SUEMY HONJOYA· OAB DF 55936· CPF 317.***.***-05

Reu:

ELEN CARINA DE CAMPOS· OAB DF 24467· CPF 089.***.***-55

Reu:

PAULA FERNANDA HONJOYA· OAB RJ 206540· CPF 227.***.***-77

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

ANDRESSA SUEMY HONJOYA· OAB DF 55936· CPF 317.***.***-05

Autor:

ELEN CARINA DE CAMPOS· OAB DF 24467· CPF 089.***.***-55

Autor:

PAULA FERNANDA HONJOYA· OAB RJ 206540· CPF 227.***.***-77

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRESSA SUEMY HONJOYA· OAB DF 55936· CPF 317.***.***-05

Reu:

ELEN CARINA DE CAMPOS· OAB DF 24467· CPF 089.***.***-55

Reu:

PAULA FERNANDA HONJOYA· OAB RJ 206540· CPF 227.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701771-36.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi comunicada nos autos a interposição de recurso contra a decisão de ID 240155680. Desta forma, remeto os autos para expedição de alvará conforme determinado. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2025 10:28:04. DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da Un... (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA WOLFF MONTEIROCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA WOLFF MONTEIROCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Reu:

ANA PAULA NAIM LOURENCO· OAB DF 39794· CPF 010.***.***-79

Reu:

SARAH DE ALMEIDA SILVA CAMILO· OAB DF 33925· CPF 020.***.***-71

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 3.399,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 25.621,76

Autor

MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 25.621,76

Autor

MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Reu:

SARAH DE ALMEIDA SILVA CAMILO· OAB DF 33925· CPF 020.***.***-71

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737944-20.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para EXCLUIR o despacho de ID 261907054, uma vez que proferido em desacordo com o que consta nos autos. Observo que, apesar de no acordo homologado nos autos constar que o pagamento seria realizado em 04 (quatro) parcelas, a parte executada depositou... (15/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737944-20.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para EXCLUIR o despacho de ID 261907054, uma vez que proferido em desacordo com o que consta nos autos. Observo que, apesar de no acordo homologado nos autos constar que o pagamento seria realizado em 04 (quatro) parcelas, a parte executada depositou... (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.603,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.603,96

Autor

OLINDA RITSUKO HARADACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA RITSUKO HARADACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLINDA RITSUKO HARADA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2895703/DF (2025/0109288-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLINDA RITSUKO HARADA ADVOGADO: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT008184A AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF035429 ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF051637 DECISÃO Trata-se de agravo interno interp... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLINDA RITSUKO HARADA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Autor:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA· OAB DF 51637· CPF 709.***.***-53

Reu:

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2895703/DF (2025/0109288-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLINDA RITSUKO HARADA ADVOGADO: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT008184A AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF035429 ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF051637 DECISÃO Trata-se de agravo interno interp... (02/06/2026)

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