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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HD PETROLEO BALSAS LTDACNPJ

POSTO SIGA BEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PETROLEO BALSAS LTDACNPJ

POSTO SIGA BEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Reu:

BRUNO TOME FONSECA· OAB MA 6457· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HD PETROLEO BALSAS LTDACNPJ

POSTO SIGA BEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HD PETROLEO BALSAS LTDACNPJ

POSTO SIGA BEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 4.990,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 4.990,74

Autor

ANTONIA DO NASCIMENTO PINTOCNPJ

Reu

HD PETROLEO PERITORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO

Reu

HD PETROLEO PERITORO LTDA

Advogados

Autor:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO EMBARGADO: HD PETROLEO PERITORO LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) HD PETROLEO PERITORO LTDA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2026... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO

Reu

HD PETROLEO PERITORO LTDA

Advogados

Autor:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERITORO ----

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 121.052,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 121.052,59

Autor

MANOEL ALFERES DE OLIVEIRA FILHO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 23.406,74

Autor

ELICA BARBOSA BANDEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 10.417,83

Autor

RAIMUNDA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

MUNICIPIO DE PERITORO ----

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

MICHELLE MOREIRA DA SILVA· OAB MA 20789· CPF 048.***.***-78

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA em 20/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.417,83

Autor

RAIMUNDA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 43.215,34

Autor

JOYCE FAEBIA LOPES VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 13/05/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 19.954,67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 06/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.954,67

Autor

ADRIANA SAMPAIO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 19.954,67

Autor

FRANCISCA MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PERITOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA· OAB MA 6050· CPF 352.***.***-72

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/05/2022)

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