Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. ALIMENTOS ZERO LTDA

D. J. SOUSA SILVA LTDA

I.B COMéRCIO DE ALIMENTOS SEM GLUTEN LTDA

MARTINS ALIMENTOS ZERO LTDA

ZERO JOAO PESSOA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

+ 1 outros

Reu

ANDRE SAADE MONTENEGROCPF

MONARA SHAINNY OLIVEIRA CASSIANOCPF

ZERO COMéRCIO DE ALIMENTO SEM GLúTEN LTDA

Advogados

Autor:

DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO· OAB PI 9704· CPF 020.***.***-70

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Reu:

DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO· OAB PI 9704· CPF 020.***.***-70

Reu:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 55.137,25

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 55.137,25

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO· OAB PB 20667· CPF 073.***.***-70

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA PREVIATI· CPF 070.***.***-51

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 55.137,25

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 22.653,34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.653,34

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 68.083,55

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 195.012,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PABLO FORLAN PAIVA CANDIDO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

SERGIO AUGUSTO NEVES SAMPAIOCPF

TALLINE HANNAH DE LIMA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Determinada a citação de JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.447.816/0001-96 (EXECUTADO) (08/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal