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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Outros

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING ARACAJU S/A

Reu

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (22/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 1.469,59

Autor

PHARMACIA BIOLOGICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDACNPJ

Reu

APESE - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 11.732,32

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKICPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.732,32

Autor

FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKICPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

Reu:

LUCIANA BRANDÃO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI (AGRAVANTE)

Reu

2. ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

Autor:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Autor:

LUCIANA BRANDÃO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

Reu:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Reu:

LUCIANA BRANDÃO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

LUIS FERNANDO DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE MATTOSCPF

Reu

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· CPF 392.***.***-28

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

Reu

LUIS FERNANDO DE MATTOSCPF

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· CPF 392.***.***-28

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCI

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA

FERNANDO DE MATTOS

Advogados

Autor:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 407029· CPF 392.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONÇALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 407029· CPF 392.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

OTAVIO GOUVEIA GONÇALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1064949-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa Losovoi Matteucci - Fernando de Mattos - - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que já existe incidente de cumprimento de sentença em andamento, encaminhem-se estes autos ao arquivo, com anotação de baixa definitiva, como prevê o COMUNICADO CG Nº 1789/2017. Obs.: Para celeridade na aprecia... (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA DE AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Reu:

ELINEIDE DOS SANTOS ASSUNCAO· OAB BA 65012· CPF 830.***.***-53

Reu:

BARBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 38.850,00

Autor

SILVANEIDE DOS REIS LIMA LEAL ALMEIDACPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Autor:

CARLOS IVAN SANTANA GOMES· OAB BA 32692· CPF 022.***.***-55

Autor:

FABIANA MACHADO MENDES· OAB BA 39206· CPF 795.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663

Outros

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES· OAB BA 32348

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANEIDE DOS REIS LIMA LEAL ALMEIDA em 08/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 32.647,43

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

G.A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CAMPOS CARRARA· OAB SP 457342· CPF 469.***.***-57

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de G.A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 34.200,00

Autor

ARLANE SOUZA NEVES VENASCPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Reu:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 34.200,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ARLANE SOUZA NEVES VENASCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· CPF 414.***.***-03

Autor:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· CPF 311.***.***-99

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLANE SOUZA NEVES VENASCPF

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA

Reu

ALEXANDRE EINSFELD

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

IVAN FERNANDES DE CUNHACPF

LUCIANA BRANDAO

OTAVIO GOUVEIA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Reu:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLANE SOUZA NEVES VENASCPF

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA

Reu

ALEXANDRE EINSFELD

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

IVAN FERNANDES DE CUNHACPF

LUCIANA BRANDAO

OTAVIO GOUVEIA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

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IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ARLANE SOUZA NEVES VENAS APELADO: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da instância superior e requeiram o que entenderem de direito no prazo de (15) quinze dia. Santo Estevão-Ba, 12 de março de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal... (13/03/2026)

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