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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIA ONELIA OLIVEIRA ANDRADECPF

HELDER CESAR BARROS DE JESUSCPF

PINHO & BARROS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO· OAB SE 834· CPF 806.***.***-87

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

MURILO LEAL LEITE· OAB SE 8142· CPF 035.***.***-69

Reu:

ALESSANDRA FARIAS TAVARES· OAB SE 2709· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

HELDER CESAR BARROS DE JESUS

MARIA ONELIA OLIVEIRA ANDRADECPF

PINHO & BARROS LTDA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MURILO LEAL LEITE· OAB SE 8142· CPF 035.***.***-69

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MURILO LEAL LEITE· OAB SE 8142· CPF 035.***.***-69

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 227.479,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825175/MA (2024/0472863-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 AGRAVADO: ELISONETE LOPES VIEIRA VIEGAS VALE AGRAVADO: HIGO RICARDO DE OLIVEIRA MELO AGRAVADO: JOSILENE MENDES CARDOSO AGRAVADO: ORLANDO SILVA ARAUJO NETO ADVOGADOS: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA007063 REBECA CASTRO CHESKIS - MA007769 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente H... (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELISONETE LOPES VIEIRACPF

HIGO RICARDO DE OLIVEIRA MELOCPF

JOSILENE MENDES CARDOSOCPF

ORLANDO SILVA ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· CPF 643.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1215029/2025 (12/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 227.479,60

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELISONETE LOPES VIEIRACPF

HIGO RICARDO DE OLIVEIRA MELOCPF

JOSILENE MENDES CARDOSOCPF

ORLANDO SILVA ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 001.***.***-36

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISONETE LOPES VIEIRA VIEGAS VALE (AGRAVADO)

3. HIGO RICARDO DE OLIVEIRA MELO (AGRAVADO)

4. JOSILENE MENDES CARDOSO (AGRAVADO)

5. ORLANDO SILVA ARAUJO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 007769

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 007769

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA TRANCOSO MAIACPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· OAB MA 026788· CPF 019.***.***-03

Autor:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· CPF 604.***.***-94

Outros

ANNE CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA MOURA· OAB MA 012562

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 007769

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA TRANCOSO MAIACPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALECPF

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· OAB MA 26788· CPF 019.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0044727-03.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALE Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos. Após, arquivem-se. São Luís, data do sistema. Maria Eunice do Nascimento Serra Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025) Intimação - (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MATOS MARTINSCPF

THEREZINHA DE JESUS PARADA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MATOS MARTINSCPF

THEREZINHA DE JESUS PARADA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO MATOS MARTINS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· OAB MA 026788· CPF 019.***.***-03

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 007769

Autor:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 005373

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· OAB MA 026788· CPF 019.***.***-03

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 007769

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 005373

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Reu:

ANNE CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA MOURA· OAB MA 012562

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Antônio Fernando Matos Martins e outros. Advogado: Christian Barros Pinto (OAB/MA 7063). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Raimundo Soares de Carvalho. Proc. de Justiça: Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator Substituto: Fernando Mendonça. D E S P A C H O Haja vista decisão proferida no Agravo em Recurso Especial n° 2683739-MA (2024/0243948-2), dA lavra do Excelentíssimo Senhor Ministro Gurgel de Faria (ID 46861335... (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 122.267,74

Autor

MANOEL PAIXAO

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 122.267,74

Autor

MANOEL PAIXAOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

MANOEL PAIXAO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN BARROS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL PAIXAO, BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 27 de maio de 2024. GISELE SOARES PER... (29/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN BARROS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 13.711,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 13.711,17

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE MENDES CASTRO FILHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES· OAB MA 16445· CPF 917.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2003

Distribuição

11/11/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

ISABEL PASCOAL COSTA

JOAO FRANCISCO SERRAO

HELOISA HELENA CHAVES DE CARVALHO

ILZA SILVA KURY

IVONE SILVA CARVALHO

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIETA RODRIGUES BARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Outros

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIETA RODRIGUES BARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA

Reu:

MILLA PAIXAO PAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/09/2022)

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