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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.931,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte apelante, para, querendo, no prazo legal, pronunciar-se acerca da preliminar de ausência dos requisitos autorizadores da gratuidade judiciária suscitada nas contrarrazões recursais do Banco Master S/A (ID. n° 36368166). (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.931,84

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de cota (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL PIO CHAVES NETO APELADO: MANOEL PIO CHAVES NETO, BANCO BRADESCO S.A., BANCO MAXIMA S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0811241-18.2024.8.15.2001 (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 30.975,00

Autor

THAIS MARQUES SOUZACPF

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ALVES DE ARAUJO NETO· OAB PB 34315· CPF 701.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 22.501,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 22.501,56

Autor

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PIO CHAVES NETOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA DE ARAUJO PIO CHAVESCPF

REGINALDO BRITO CHAVESCPF

IVANILDE ARAUJO PIO CHAVESCPF

Reu

GILBERTO DE JESUS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDE ARAUJO PIO CHAVES em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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