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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 83.736,54

Autor

AVILA & PIRES ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADMINISTRADORA PORTO VELHO SHOPPING LTDA - EPPCNPJ

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RO 5079· CPF 527.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO TORRESI· OAB RJ 165666· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 83.736,54

Autor

ADMINISTRADORA PORTO VELHO SHOPPING LTDA - EPPCNPJ

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

AVILA & PIRES ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TORRESI· OAB RJ 165666· CPF 121.***.***-03

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RO 5079· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO VELHO SHOPPING S.A em 31/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 40.603,56

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 40.603,56

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIOURAS

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

GILBERTO SOUZA DA SILVACPF

JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Protesto Indevido de TítuloIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Provisório (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 17.154,70

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TX. SAUTHER - INDúSTRIA E COMéRCIO DE REDES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO· OAB SP 154973· CPF 879.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA LOPES DE JESUS· OAB MS 28846

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO· OAB SP 154973· CPF 879.***.***-10

Reu:

MARIA EDUARDA LOPES DE JESUS· OAB MS 28846

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Em respeito ao cumprimento de sentença promovido nas fls. 137-140: 1. Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, caso no qual esse ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução (art.523 do Código de Processo Civil/2015). Esta intimação deve ocorrer das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: a) Para aq... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 21.996,76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 21.996,76

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SUPERMERCADO PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Reu:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO· OAB MS 23464· CPF 142.***.***-84

Autor:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585· CPF 019.***.***-08

Reu:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO· OAB MS 23464· CPF 142.***.***-84

Autor:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585· CPF 019.***.***-08

Reu:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte autora para manifestar. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 61.834,49

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DA SILVA

Reu

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUCH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUCH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato fica a parte autora e ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TAMARA MICHELE MEDEIRO DA COSTACPF

Reu

S. PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TAMARA MICHELE MEDEIRO DA COSTACPF

Reu

S. PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (12/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA MICHELE MEDEIRO DA COSTACPF

Reu

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Autor:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Recebimento (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA MICHELE MEDEIRO DA COSTACPF

Reu

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Autor:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do trânsito em julgado do acórdão, que não reformou a sentença de improcedência, apenas majorou os honorários sucumbenciais de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), observada a gratuidade, e considerando que nos termos da decisão saneadora, justamente por ser a parte autora beneficiária da gratuidade, a parte que lhe toca dos honorários periciais seria suportada apenas ao final, pelo réu (caso a parte autora... (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 12.307,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 23.280,00

Autor

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Reu

S. PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

BANCO SOFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. PIRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

BANCO SOFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte para informar o nome da instituição financeira para expedição do segundo alvará. (07/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MATOS FERREIRACPF

LEE GUSTAVO DAL BELOCPF

THAIS DE SOUZA PEREIRA

UNIÃO FEDERAL (AGU)

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

S. PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Reu:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA PEREIRA (03/12/2025)

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