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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 372.538,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 291.099,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 821.029,13

Autor

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0801150-97.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: PLAS... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 821.029,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· OAB BA 63644· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVACPF

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ESTADO DA BAHIA

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 7.287,75

Autor

CESBAP CENTRO SUL BAHIA PLASTICOS LTDA.CNPJ

CHIACCHIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

Reu

AMANDA DE BRITO SOUZA 04562808390CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Autor:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502435-67.2016.8.05.0274. Interessado: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Advogado: Almir Nunes De Moraes Junior (OAB:BA43546) Advogado: Ana Claudia Sampaio Britto (OAB:BA10598) Interessado: Chiacchio Industria De Embalagens Ltda Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Advogado: Almir Nunes De Moraes Junior (OAB:BA43546) Advogado: Ana Claudia Sampaio Britto (OAB:BA10598) In... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 7.287,75

Autor

AMANDA DE BRITO SOUZA 04562808390CNPJ

Reu

PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDACNPJ

CHIACCHIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

CESBAP CENTRO SUL BAHIA PLASTICOS LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

Reu:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CHIACCHIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASCON PLASTICOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL POY OLMI· OAB SC 018347· CPF 016.***.***-85

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLASCON PLASTICOS CONCORDIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL POY OLMI· OAB SC 018347· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. PLASCON PLASTICOS CONCORDIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL POY OLMI· OAB SC 018347· CPF 016.***.***-85

Reu:

MICHEL POY OLMI· OAB SC 018347· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 87.557,62

Autor

PLASCON PLASTICOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

BRACO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - MECNPJ

Outros

MICHEL POY OLMI· OAB SC 18347

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 260.582,54

Autor

PLASCON PLASTICOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

AVERAMA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL POY OLMI· OAB SC 18347· CPF 016.***.***-85

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (23/04/2026)

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