PLATINUM DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202014/CE (2025/0082957-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800651642023405810020250609161632 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remessa (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

YLANA LETICIA DE LIMA MOURA· OAB MA 024212

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA· OAB CE 033975

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 37.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 37.250,00

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

LOURDES MARIA DE ALMEIDA SOUZA - MECNPJ

Reu

ANGELA EDYCALREA RABELO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Reu:

ANA NERI CAMPOS RODRIGUES· OAB CE 38909· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 137.824,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 137.824,26

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 28.496,25

Autor

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 25/05/2026. Documento: 203762704 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 28.496,25

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB PR 35858· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB PR 35858· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0249773-19.2022.8.06.0001. Exequente: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA Executado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMP... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB PR 35858· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB PR 35858· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0249773-19.2022.8.06.0001. Exequente: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA Executado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMP... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB PR 35858· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 44766· CPF 054.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB PR 35858· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0249773-19.2022.8.06.0001. Exequente: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA Executado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMP... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 230.000,00

Autor

PLATINUM LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Outros

MILENA LUZ PEREIRA· OAB SP 490193

KETHLYN DUARTE JACOB SANTOS SILVA· OAB SP 463705

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

KETHLYN DUARTE JACOB SANTOS SILVA· CPF 437.***.***-63

Autor:

MILENA LUZ PEREIRA· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

PLATINUM LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

GABRIELA SALLA· CPF 381.***.***-98

Autor:

RICARDO FLORENCIO GERALDINI· CPF 375.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 245.225,75

Autor

TUPYASSU REPRESENTACOES LTDA

Reu

PLATINUM LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAELA TAVARES DO NASCIMENTO· OAB PA 11262· CPF 666.***.***-34

Autor:

MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 5957· CPF 158.***.***-91

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB PA 11710· CPF 702.***.***-68

Reu:

MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA· OAB SP 274699· CPF 337.***.***-78

Reu:

CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE· OAB PA 23307· CPF 008.***.***-93

Reu:

JORGE YAMADA JUNIOR· OAB SP 201037

Reu:

ALFREDO AUGUSTO CASANOVA NELSON RIBEIRO· OAB PA 3134· CPF 043.***.***-87

Reu:

VIRGILIO PINONE FILHO· OAB SP 104248

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 1.696,61

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PLATINUM LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PLATINUM LTDA

Advogados

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 344018· CPF 399.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO PAGANI· OAB SP 96148· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.966.875,51

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

PLATINUM LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· CPF 290.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.88/2018 (25a. Vara) (em Seretaria) (21/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal