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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 19.232,48

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 19.232,48

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Reu

DANIEL DEIVISOM DA SILVA ROZADOCPF

Advogados

Reu:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 21.499,43

Autor

SEBASTIAO CLOVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 19.356,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 19.356,05

Autor

DAIANA IZIDRO PEREIRA TORRES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA IZIDRO PEREIRA TORRES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Recebimento (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA IZIDRO PEREIRA TORRES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Reu

SANDRA IZIDRO DA SILVACPF

LORENA LAIS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO COSTA LIMEIRA· OAB PB 30957· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 11.961,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.961,38

Autor

FRANCISCO CLOVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 545,00

Autor

ARLINDA MARIA DE SOUZA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 13.873,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 13.873,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Reu

JOSE DE MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Reu:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.161,99

Autor

AMAURY BARREIRO DE ARAGAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

PAULO CÉSAR CONSERVA· OAB PB 11874· CPF 027.***.***-38

Reu:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PAULINO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Autor:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Autor:

PAULO CÉSAR CONSERVA· OAB PB 11874· CPF 027.***.***-38

Reu:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.095,46

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 8.095,46

Autor

FRANCISCO CLOVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLOVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO CLOVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para requerer o que entender devido. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLOVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO CLOVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Reu:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para requerer o que entender devido. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 362.562,80

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB

Reu

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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