Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 5.427.580,87

Autor

INDEPENDENCIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

ANDREZA RAMOS DA SILVA· OAB SP 456290· CPF 446.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDEPENDENCIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

ANDREZA RAMOS DA SILVA· OAB SP 456290· CPF 446.***.***-23

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDEPENDENCIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 350.346,67

Autor

SOCIETA AGRICOLA BEOLETTO AURELIO & MARIO S.S.

BEOLETTO SRL

Reu

FRUTICULA SPC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO SILVA DE GÓES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTICULA SPC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BEOLETTO SRL.

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTICULA SPC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BEOLETTO SRL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 350.346,67

Autor

FRUTICULA SPC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BEOLETTO SRL

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Outros

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2758127/MS (2024/0370545-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRIANON ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 JOÃO PAULO SALES DELMONDES - MS017876 TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO - SP403241 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 AGRAVADO: DANIELLE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS0... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 32.337.966,80

Autor

HAJAR BARAKAT ABBAS FARESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NASSER FARES· CPF 040.***.***-16

Autor:

ANDRELINO LEMOS FILHO· OAB SP 303590· CPF 292.***.***-48

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HAJAR BARAKAT ABBAS FARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRELINO LEMOS FILHO· OAB SP 303590· CPF 292.***.***-48

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAOCNPJ

Outros

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPSuspensão de Liminar e de Sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Suspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

4. FELIPE RICETTI MARQUES (INTERESSADO)

5. MARCIO SOCORRO POLLET (INTERESSADO)

6. INDEPENDENCIA S.A. (INTERESSADO)

7. INDEPENDENCIA S.A (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

LUCAS RABÊLO CAMPOS· OAB DF 46182· CPF 016.***.***-40

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

LUCAS RABÊLO CAMPOS· OAB DF 46182· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 51.443,91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BANDEIRANTES DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

LUCAS ALVES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

ANDRE FELIPE SIMOES COOPER· OAB SP 456731· CPF 145.***.***-09

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 032909· CPF 666.***.***-91

Reu:

CINARA MENDES PEREIRA· OAB SP 192724· CPF 252.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BANDEIRANTES DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO

Reu

LUCAS ALVES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA· CPF 520.***.***-49

Autor:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 032909· CPF 666.***.***-91

Reu:

CINARA MENDES PEREIRA· OAB SP 192724· CPF 252.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 31.125,10

Autor

UNIAO BANDEIRANTES DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

LUCAS CORRAL REZENDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SIMOES COOPER· OAB SP 456731· CPF 145.***.***-09

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

ROBERTO FILIPPINI JUNIOR· OAB SP 360448· CPF 382.***.***-17

Outros

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BANDEIRANTES DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

LUCAS CORRAL REZENDECPF

Advogados

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· CPF 509.***.***-20

Autor:

ANDRE FELIPE SIMOES COOPER· OAB SP 456731· CPF 145.***.***-09

Reu:

ROBERTO FILIPPINI JUNIOR· OAB SP 360448· CPF 382.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BANDEIRANTES DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

LUCAS CORRAL REZENDECPF

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SIMOES COOPER· OAB SP 456731· CPF 145.***.***-09

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

ROBERTO FILIPPINI JUNIOR· OAB SP 360448· CPF 382.***.***-17

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 133.448.240,98

Autor

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

Reu

BANCO BVA S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)CNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2090138/SP (2023/0275357-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE EMBARGANTE: JOSE SIMOES DE PAIVA NETTO ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 ANA BEATRIZ MIYAJI - SP321247 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGADO: GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP13175... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

BANCO BVA S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)CNPJ

Reu

BANCO BVA S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)CNPJ

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

GAMA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO (FUNDO GAMA)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· CPF 509.***.***-20

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

ANA BEATRIZ MIYAJI· OAB SP 321247· CPF 323.***.***-77

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BVA S/A (MASSA FALIDA)

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Autor:

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

Reu

BANCO BVA S/A (MASSA FALIDA)

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BVA S/A (MASSA FALIDA)

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Autor:

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 133.448.240,98

Autor

BANCO BVA S/A (MASSA FALIDA)

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

JOSE SIMOES DE PAIVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Autor:

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEGIAO DA BOA VONTADE (AGRAVANTE)

3. JOSE SIMOES DE PAIVA NETTO (INTERESSADO)

4. ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. (INTERESSADO)

5. ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (OUTRO NOME)

6. DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

2. GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.292.500,00

Autor

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760

Outros

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2598719/MS (2024/0102734-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRIANON ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO - SP403241 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 AGRAVADO: DANIELLE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO -... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 18.067.391,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADECPF

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LEGIAO DA BOA VONTADECPF

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADECPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB MS 5962· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

VALERIA DA CUNHA PRADO CAMPIGLIA· CPF 638.***.***-49

Autor:

WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA· OAB DF 18282· CPF 366.***.***-91

Reu:

WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA· OAB DF 18282· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB MS 5962· CPF 728.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI· CPF 871.***.***-44

Reu:

VALERIA DA CUNHA PRADO CAMPIGLIA· CPF 638.***.***-49

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal