Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JUCIE PAULINO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOLCNPJ

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001612142019403610620250513151600 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 020309· CPF 194.***.***-49

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI· CPF 288.***.***-52

Reu:

FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER· OAB SP 356921· CPF 405.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA SA - AÇÚCAR E ÁLCOOL (EMBARGANTE)

2. USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A (EMBARGANTE)

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI· OAB SP 207535· CPF 288.***.***-52

Autor:

DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 028468· CPF 010.***.***-43

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 020309· CPF 194.***.***-49

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 071056

Autor:

MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 117622· CPF 070.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO JOSÉ POLLI GRIEBELER· OAB SP 356921· CPF 405.***.***-10

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI· OAB SP 207535· CPF 288.***.***-52

Reu:

DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 028468· CPF 010.***.***-43

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 020309· CPF 194.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL, USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A Advogados do(a) APELADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A, DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI - SP207535-A, FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER - SP356921-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Regi... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 325.838,96

Autor

IARA ALVES ROSACPF

IARA ALVES ROSA

Reu

CESAR FILIPE TRANSPORTADORA LTDA.CNPJ

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDACPF

Outros

EMERSON ALVES LOPES· OAB GO 42258· CPF 521.***.***-15

GILSON DALRIMAR ALENCAR· OAB GO 33221· CPF 385.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA ALVES ROSACPF

Reu

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 98.469,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

USINA SAO DOMINGOS ACUCAR E ALCOOL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB SP 199158· CPF 281.***.***-95

Reu:

ANDRE FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Reu:

CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS ACUCAR E ALCOOL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 82040· CPF 068.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 68329· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 68329· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 82040· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 488767/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Reu:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Reu:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000892-88.2018.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença, conforme acórdão ID 245741151, pelo qual se busca o pagamento das verbas condenatórias e sucumbenciais. A executada impugnou o cu... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Reu:

MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 152232· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

ARTUR BORDON SERPA· OAB SP 252751· CPF 302.***.***-32

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB PR 37978· CPF 037.***.***-82

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

ARTUR BORDON SERPA· OAB SP 252751· CPF 302.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Reu:

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY· OAB PR 37978· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 82040· CPF 068.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 68329· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.768.867,45

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 68329· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 82040· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 65.658,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 65.658,46

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MG 82040· CPF 068.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 68329· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal