Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 127.476,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003726-25.2017.8.03.0002. REQUERENTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI, MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE JURUTI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Trata Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 127.476,19

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE JURUTICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

Reu:

ANDRE DANTAS COELHO· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 127.476,19

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· CPF 862.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

MUNICIPIO DE JURUTI

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Autor:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Reu:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003726-25.2017.8.03.0002. REQUERENTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI, MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE JURUTI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Comprovado o pagamento das custas (ID 28345917) e inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 25989496. Santana/AP, 30 de junho de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito 1ª... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

MUNICIPIO DE JURUTI

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Autor:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR· OAB PA 16205· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

ANDRE DANTAS COELHO· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Reu:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PraticagemServiços Auxiliares da NavegaçãoDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 348.093,70

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 1.223.689,60

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Reu

GILDO ALCANTARA DANTASCPF

DAMACY LEITE DANTASCPF

GILDO ALCANTARA DANTAS FILHOCPF

GILMACY LEITE DANTASCPF

LAURA MARIA LEITE DANTASCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 24651· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

AUGUSTO CARLOS SOUZA LUZ· OAB PE 21346· CPF 034.***.***-54

Reu:

JOSE AUGUSTO PINTO QUIDUTE· OAB PE 14524· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Reu:

GILMACY LEITE DANTAS· CPF 402.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.223.689,60

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Reu

LAURA MARIA LEITE DANTASCPF

GILMACY LEITE DANTASCPF

GILDO ALCANTARA DANTAS FILHOCPF

DAMACY LEITE DANTASCPF

GILDO ALCANTARA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO PINTO QUIDUTE· OAB PE 14524· CPF 697.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CARLOS SOUZA LUZ· OAB PE 21346· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 144.939,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 144.939,50

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Reu:

NICOLAS DE ALMEIDA CIPRIANO· OAB PE 54480· CPF 702.***.***-03

Reu:

CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 34495· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 351.635,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 351.635,76

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 147.907,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Ipojuca Apelado: Pernambuco Pilots Sociedade de Práticos S/S LTDA Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MUNICÍPIO DE IPOJUCA. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA. DECORRÊNCIA LÓGICA DA PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NOVA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. DUPLICIDADE. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Cuidam os autos de Execução Fiscal... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 147.907,96

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Autor:

CRISTIANO ARAUJO LUZES· OAB SP 437640· CPF 013.***.***-73

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 204470/2026 - EDcl (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 147.907,96

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 253.403,54

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

SERUR, CAMARA, BANDEIRA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA, RABELO E CASTRO ADVOGADOS.CNPJ

LOPES & MOURY FERNANDES ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SERUR, CAMARA, BANDEIRA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA, RABELO E CASTRO ADVOGADOS. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 253.403,54

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Intimação / NotificaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDACNPJ

Reu

CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA

Advogados

Autor:

PRISCILA TRIGUEIRO MAPURUNGA· OAB PE 35416· CPF 052.***.***-06

Autor:

MARIANA CAMPOS SILVA· OAB SP 461734· CPF 379.***.***-83

Autor:

REBECA ARRUDA GOMES· OAB SP 310295· CPF 990.***.***-15

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

PRISCILA TRIGUEIRO MAPURUNGA· OAB PE 35416· CPF 052.***.***-06

Reu:

MARIANA CAMPOS SILVA· OAB SP 461734· CPF 379.***.***-83

Reu:

REBECA ARRUDA GOMES· OAB SP 310295· CPF 990.***.***-15

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002645-87.2025.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Perna... (10/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal