PREFIRO PIZZA 1406 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNESCPF

HILKIAS ADACHI ARAUJOCPF

LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNESCPF

MARIONALDO DE SOUSA BRITO

Reu

MARIONALDO DE SOUSA BRITO

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNESCPF

HILKIAS ADACHI ARAUJOCPF

LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 000440

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 001406

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 001406

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 000440

Outros

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 001686

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIONALDO DE SOUSA BRITOCPF

Reu

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNESCPF

HILKIAS ADACHI ARAUJOCPF

LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· CPF 991.***.***-63

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· CPF 508.***.***-00

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNESCPF

HILKIAS ADACHI ARAUJOCPF

LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNESCPF

SILVANA VEDOVELLICPF

Reu

MARIONALDO DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· CPF 845.***.***-72

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 000440

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNESCPF

LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNESCPF

HILKIAS ADACHI ARAUJOCPF

MARIONALDO DE SOUSA BRITOCPF

Reu

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNESCPF

HILKIAS ADACHI ARAUJOCPF

MARIONALDO DE SOUSA BRITOCPF

LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· CPF 178.***.***-20

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· CPF 991.***.***-63

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· CPF 508.***.***-00

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· CPF 178.***.***-20

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 265.077,97

Autor

D ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO AMAPA- SEJUSPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

D ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 001406

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 001406

Outros

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 003068

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867373/AP (2025/0062900-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B AGRAVADO: D ARAÚJO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ADVOGADOS: FÁBIO LOBATO GARCIA - AP001406 NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO - AP003068B Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

D ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· CPF 893.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· CPF 508.***.***-00

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 1.710.370,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863946/AP (2025/0052235-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: EIDER PENA PESTANA AGRAVADO: WILSON NUNES DE MORAIS AGRAVADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO ADVOGADOS: LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA - AP000669 RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP002657 INTERESSADO: ESTADO DO AMAPÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES DE MORAISCPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

Advogados

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· CPF 594.***.***-04

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUECPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVANTE)

5. ESTADO DO AMAPÁ (INTERESSADO)

Reu

2. EIDER PENA PESTANA (AGRAVADO)

3. WILSON NUNES DE MORAIS (AGRAVADO)

4. JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 002657

Autor:

LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 000669

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 002657

Reu:

LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 000669

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2863946/AP (2025/0052235-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: EIDER PENA PESTANA AGRAVADO: WILSON NUNES DE MORAIS AGRAVADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO ADVOGADOS: LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA - AP000669 RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP002657 INTERESSADO: ESTADO DO AMAPÁ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 479.572,25

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

H L MOREIRACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 005743

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 001406

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 005743

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 001406

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· CPF 800.***.***-53

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 437560/2025 - EDcl no AgInt no (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 479.572,25

Autor

H L MOREIRACNPJ

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· CPF 959.***.***-87

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· CPF 789.***.***-68

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGAZINE BRASILIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. H L MOREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 005743

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 005743

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 1.542.346,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.542.346,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.542.346,31

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES MORAISCPF

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 99.209,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra. (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 99.209,91

Autor

MARIA TODA LINDA LTDACNPJ

Reu

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 99.209,91

Autor

MARIA TODA LINDA LTDACNPJ

Reu

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

+ 1 outros

Reu

JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040

Outros

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

LEO ALEXANDRE DE LIMA FURTADO· OAB AP 1697

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE· OAB AP 1755

ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES· OAB AP 1538· CPF 324.***.***-72

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042156-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO, MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMA, GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMA, ORO AMAPA MINERACAO REQUERIDO: JAMAPAR P Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Bal... (31/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

Reu

JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· CPF 136.***.***-52

Autor:

ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES· OAB AP 1538· CPF 324.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE· CPF 181.***.***-72

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 265.077,97

Autor

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

ESTADO DO AMAPA

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Outros

FELLIPE BARRETO BRANDAO· OAB AP 4072· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Remessa (25/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451342/2026. Publicação prevista para 12/05/2026) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 8.575,17

Autor

JOSE POMPEU DE SOUSACPF

Reu

AYRTON CRYSTYAN DOS SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 8.575,17

Autor

JOSE POMPEU DE SOUSACPF

Reu

AYRTON CRYSTYAN DOS SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

HILDA LETICIA DOS SANTOS TORRES· OAB AP 4109· CPF 020.***.***-89

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

DENNIS SOUZA DE SOUZA· OAB AP 5161· CPF 023.***.***-40

Reu:

ROBERTO COUTINHO FILHO· OAB SP 305733· CPF 337.***.***-75

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 8.575,17

Autor

JOSE POMPEU DE SOUSACPF

Reu

AYRTON CRYSTYAN DOS SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN (15/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002027-80.2009.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA BARRETO BIKA REQUERIDO: LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS, LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJAS, ESPÓLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS DECISÃO Intimar exequente a se manifestar, querendo, em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA BARRETO BIKACPF

Reu

LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJASCPF

LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJASCPF

ESPOLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJAS

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

ALINE BORGES DA SILVA· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJASCPF

LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJASCPF

Reu

DEBORA BARRETO BIKACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/11/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BARRETO BIKACPF

Reu

ESPOLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJAS

LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJASCPF

LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

ALINE BORGES DA SILVA· OAB AP 1105

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

ALINE BORGES DA SILVA· OAB AP 1105

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte credora para, no prazo de cinco dias, indicar dados bancários corretos para fins de... (13/07/2026)

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