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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE GRECCHICPF

GRECCHI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ALICE GRECCHI· OAB RS 045396· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (19/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Outros

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· CPF 055.***.***-89

Reu:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINI

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CONDOMINIO CONTEMPORANEO DESIGN RESORT I

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Reu

C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CALPERCNPJ

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem os autos ao cartório para a juntada da petição/mandado/ofício que consta no sistema. Regularizada, voltem conclusos. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 160.787,50

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANE FACTORINE FAVILLA NUNESCPF

ANTONIO CARLOS MACHADO FAVILLA NUNESCPF

Advogados

Reu:

SALIM SELEM NETO· CPF 927.***.***-87

Reu:

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE FACTORINE FAVILLA NUNES

ANTONIO CARLOS MACHADO FAVILLA NUNES

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO FAVILLA NUNESCPF

LUCIANE FACTORINE FAVILLA NUNESCPF

Reu

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Autor:

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 89147· CPF 012.***.***-30

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

SALIM SELEM NETO· OAB RJ 117618· CPF 927.***.***-87

Autor:

FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR· OAB RJ 95984· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Reu:

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 89147· CPF 012.***.***-30

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

SALIM SELEM NETO· OAB RJ 117618· CPF 927.***.***-87

Reu:

FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR· OAB RJ 95984· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao devedor (CPC/2015, artigo 513, § 2º, inciso I c/c artigo 270), para pagar o valor total da condenação, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 523), pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o débito. Decorrido o prazo sem pagamento, ao exequente para indicar bens à penhora. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PENA PIRES· CPF 083.***.***-55

Autor:

MARCOS DIAZ JUNIOR· CPF 103.***.***-08

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· CPF 006.***.***-57

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

OS MESMOS

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDA.

DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A

ATILA RIBEIRO MELLO

AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDA.

Reu

DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ACPF

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

NUNES AMARAL ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA· OAB RJ 198224· CPF 120.***.***-50

Autor:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Autor:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA· OAB RJ 198224· CPF 120.***.***-50

Reu:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Reu:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo às fls. 5036/5038, visando a satisfação de honorários de sucumbência. Sucumbente o autor. Substabelecimento do advogado originário do autor às fls. 4237, e sucessivos substabelecimentos às fls. 4689 e 5039, este últmo em favor do patrono que subscreve o acordo. HOMOLOGO o acordo de fls. 5036/5038, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas ex vi legis. Honorários conforme acordado. Certifique-s... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BAPTISTA FARIASCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO· CPF 124.***.***-03

Autor:

DIOGO PISTONO VITALINO· OAB RJ 152506· CPF 092.***.***-50

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARCOS DIAZ JUNIOR· CPF 103.***.***-08

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Outros

ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS· OAB RJ 189245· CPF 136.***.***-58

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

FELIPE BAPTISTA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BAPTISTA FARIAS

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 206.165,32

Autor

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 173836· CPF 093.***.***-33

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Outros

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Reu

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRA

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JOÃO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 173836· CPF 093.***.***-33

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES· OAB RJ 156774· CPF 092.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

JOÃO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 173836· CPF 093.***.***-33

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES· OAB RJ 156774· CPF 092.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 1253 e ss é tempestiva. Ao impugnante para recolher as custas do incidente: R$ 443,45, na receita/ conta 1102-3, além dos acréscimos legais. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MARIANA SOUZA FERREIRA FERNANDESCPF

WILLIANS DOMINGOS FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

WILLIANS DOMINGOS FERNANDESCPF

MARIANA SOUZA FERREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

WILLIANS DOMINGOS FERNANDESCPF

MARIANA SOUZA FERREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C SUNSET CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

2. RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (EMBARGANTE)

3. CONSTRUTORA CALPER LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. MARIANA SOUZA FERREIRA FERNANDES (EMBARGADO)

5. WILLIANS DOMINGOS FERNANDES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENNYS ADRYEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 231493· CPF 152.***.***-12

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB SP 204157

Autor:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

DENNYS ADRYEL CORREIA DA SILVA· OAB RJ 231493· CPF 152.***.***-12

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB SP 204157

Reu:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS NUNES MENDONÇACPF

ALESSANDRA BRITO DA SILVA MENDONÇACPF

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

DENIS BRUM MARQUES· OAB RJ 225100· CPF 117.***.***-09

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO· OAB RJ 237712· CPF 143.***.***-64

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS NUNES MENDONÇACPF

ALESSANDRA BRITO DA SILVA MENDONÇACPF

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRA BRITO DA SILVA MENDONÇACPF

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

VINICIUS NUNES MENDONÇACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Reu

VINICIUS NUNES MENDONCA

ALESSANDRA BRITO DA SILVA MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BRITO DA SILVA MENDONÇACPF

VINICIUS NUNES MENDONÇACPF

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

TC NEXUS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Fls. 5292/5357 indefiro, cabendo a parte requerer o que entende devido referente a perdas e danos em sede de liquidação de sentença nos termos do acórdão: Assim, é de rigor a condenação da construtora e incorporadora ao pagamento de lucros cessantes, correspondente ao valor de aluguel de imóvel semelhante em características e localização, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença. 2) Fls. 5366/5370 ao impugnado. (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LIAN TOCKCPF

ANA RAIMUNDA DAMASOCPF

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO NEXUS HOTEL RESIDENCES

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

GABRIEL CAMPOS DA SILVA CUPELLO· CPF 146.***.***-57

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO· OAB RJ 237712· CPF 143.***.***-64

JEAN PIERRE BUENO· OAB SP 446791· CPF 400.***.***-73

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Remessa (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS 1 EMPREENDIMENTOS IMOLIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Reu

ANA RAIMUNDA DAMASO

LIAN TOCK

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIAN TOCKCPF

ANA RAIMUNDA DAMASOCPF

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

LIAN TOCKCPF

ANA RAIMUNDA DAMASOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAIMUNDA DAMASO

LIAN TOCKCPF

Reu

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TC NEXUS 1 EMPREENDIMENTOS IMOLIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Autor:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LIAN TOCK APELANTE: ANA RAIMUNDA DAMASO ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE TAPAI OAB/SP-249859 ADVOGADO: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI OAB/SP-135144 APELADO: CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 APELADO: TC NEXUS 1 EMPREENDIMENTOS IMOLIÁRIOS SPE LTDA APELADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739... (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO R JANEIRCNPJ

Reu

NAPOLEÃO PEREIRA VELLOSOCPF

GILZA CONCEICAO MAGACHO VELLOSOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

DENNYS ADRYEL CORREIA DA SILVA· CPF 152.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEÃO PEREIRA VELLOSOCPF

Reu

GILZA CONCEICAO MAGACHO VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAPOLEAO PEREIRA VELLOSO (RECORRENTE)

Reu

2. GILZA CONCEICAO MAGACHO VELLOSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

TIAGO AUBRY BARREIRA· OAB RJ 238521· CPF 155.***.***-13

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

TIAGO AUBRY BARREIRA· OAB RJ 238521· CPF 155.***.***-13

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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