Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

200 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO ZEIN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

MARIA LUIZA ALVIM DE TOLEDO

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Outros

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO ZEIN EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO ZEIN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Último movimento: Juntada de documento (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO ZEIN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO ZEIN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

MARIA LUIZA ALVIM DE TOLEDO

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO ZEIN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727

Autor:

MARIA LUIZA ALVIM DE TOLEDO

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIGUIGAS DISTRIBUIDORA SA

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

Reu

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

LIGUIGAS DISTRIBUIDORA SA

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARIANA CRISTO LASSERRE· CPF 942.***.***-91

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

MARIANA CRISTO LASSERRE· CPF 942.***.***-91

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CAROS ALVES DA CRUZ

LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZCPF

Reu

PRONOR PETROQUIMICA SA

PRONOR PETROQUIMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 021456· CPF 785.***.***-49

Autor:

JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 007653

Reu:

SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Outros

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO· OAB BA 013107

FERNANDO BRANDÃO FILHO· OAB BA 003838· CPF 041.***.***-10

ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO· OAB DF 056144

NATÁLIA MIZRAHI LAMAS· OAB RJ 129623· CPF 053.***.***-38

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 018476

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1827910/BA (2019/0210032-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PRONOR PETROQUIMICA S/A ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888 ANA CAROLINA ALVES BARRETO - BA018476 NATÁLIA MIZRAHI LAMAS - RJ129623 ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO - DF056144 AGRAVADO: LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ ADVOGADOS: FERNANDO BRANDÃO FILHO - BA003838 ROGERIO LEAL PINTO... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZCPF

Reu

PRONOR PETROQUIMICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade CivilRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 049984· CPF 391.***.***-30

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 000924· CPF 898.***.***-04

Outros

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 044933

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 018476

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB BA 023127

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 011279

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 005692

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865772/BA (2025/0059091-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO WILIAM DE SOUZA - MG049984 CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA029848 AGRAVADO: BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - BA003608 SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 PEDRO BARACHISIO LISBOA - BA005692 FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - BA011279 ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - BA023127 ANA CARO... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 000924· CPF 898.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 049984· CPF 391.***.***-30

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· CPF 787.***.***-34

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· CPF 043.***.***-70

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HERMANO DA SILVA JUNIORCPF

DANIEL ALMEIDA GARCEZCPF

PEDRO BARACHISIO LISBOACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI

PERPETUA LEAL IVO VALADAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PERPETUA LEAL IVO VALADAO

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ALVARÁ ANEXO (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.224.277,16

Autor

MOTRIZ VEICULOS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

LUPERCIO FRANCA TORRESCPF

SILVIO FRANCA TORRESCPF

Reu

JCE - NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 186.211,23

Autor

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Ayda Maria Brito De Oliveira Almeida Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelante: Casas Freire. Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelante: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0505911-25.2017.... (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 186.211,23

Autor

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Autor:

MARILIA NASCIMENTO SILVA

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDO JOSE DA SILVA NEVESCPF

Reu

BAHIA MARINA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DA SILVEIRA E SOUSACPF

POLICLINICA DO CANELA LTDACNPJ

FABRIZIO SILVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO· OAB BA 33861· CPF 803.***.***-53

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FABRIZIO SILVEIRA· OAB BA 21142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 70.400,00

Autor

PEDRO PINHEIRO LEVINDO BRASILCPF

Reu

ANTONIO MARIO DIAS DE MEDEIROS NETTOCPF

ANDRE PEDREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

LARISSA NAVARRO MORAES· OAB BA 18447· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA FISHER COUTO· OAB BA 35589· CPF 033.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA· OAB BA 44083

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Pedro Pinheiro Levindo Brasil Advogado: David Carvalho De Souza (OAB:BA755-B) Executado: Andre Pedreira De Freitas Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Franc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0063255-12.2003.8.05.00... (21/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal